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Tudo o que vem do povo tem uma lógica, uma razão, uma função. Ele nada faz sem motivo, e o que produz está geralmente ligado ao comportamento do grupo ou a uma norma social ou de cunho psíquico e religioso, um traço que vem de tempos longínquos, lá do fundo de nossas raízes, perdidas na noite dos tempos, quando estávamos em formação. Pastoril, Quilombo, Reisado, Coco-de-Roda, literatura de cordel, festas, tradições, superstições, contos, mitos, lendas não aparecem por acaso. São elementos da memória popular, que engloba sentimentos e reações diante da história e das transformações.
Quais as origens do folclore alagoano, quais os componentes culturais que o forjaram? Théo Brandão, com a autoridade de quem estudou a vida inteira e deixou uma obra irrepreensível sobre o assunto, diz que são muitas as contribuições na formatação do nosso folclore. E que não é fácil nem simples demarcar a que grupo pertence uma de suas variantes ou estabelecer com precisão a fronteira de determinada manifestação folclórica. Afirma que há dúvidas em alguns casos e em outros é inteiramente impossível chegar a uma conclusão única e definitiva. Cita como exemplo concreto dessas incertezas o caso da dança existente em várias unidades nordestinas, que aparece ora como Coco, ora como Pagode, ora como Samba.
Instituto Arnon de Mello. Alagoas popular: folguedos e
danças de nossa gente. Maceió: IAM, 2013, p. 24 (com adaptações).
Julgue o item seguinte, referentes às ideias, aos sentidos e às construções linguísticas do texto apresentado.
A supressão da vírgula empregada logo após “motivo”, no segundo período do primeiro parágrafo, preservaria a correção gramatical e os sentidos originais do texto.
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à proibição da limitação de sua liberdade de conservar sua religião.
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
A apologia ao ódio religioso que constitua incitação à hostilidade deve ser vedada por lei.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os proclama.
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa liberdade provisória, com ou sem fiança
- Inquérito Policial - Noções Gerais
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Considerando-se apenas a pena abstrata prevista para o crime, o delegado poderá conceder a liberdade provisória mediante arbitramento de fiança.
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieBusca e apreensão
- Inquérito Policial - Características
- Confissão no Processo Penal
Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ter apenas esse documento. Durante a oitiva, espontaneamente confessou a autoria do fato. Com fundamento na confissão, o delegado determinou algumas diligências.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
O inquérito policial deverá ser concluído em até 30 dias, podendo o delegado, uma vez que Margarida está em liberdade, solicitar a prorrogação do prazo ao juiz para concluir as diligências.
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Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.
Em se tratando de lei processual penal, admitem-se a interpretação extensiva e o uso da analogia.
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- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.
A suspensão condicional do processo prevista na Lei n.º 9.099/1995 pode ser proposta pelo Ministério Público se se tratar de crimes cuja pena mínima cominada seja igual ou inferior a um ano.
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- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
- Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Sistemas processuais
Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.
Caso o autor do fato que tenha aceitado a proposta de transação penal prevista na Lei n.º 9.099/1995 descumpra as condições, os autos deverão ser conclusos ao juiz para sentença definitiva.
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