NÃO é considerado crime hediondo:

O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício não era razoável exigir-se, encontra-se em situação de :

Aquele que contrai casamento com pessoa casada, tendo o devido conhecimento prévio desse impedimento, praticou:

Funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, em razão da função, vantagem indevida, pratica o crime de:

Aquele que subtrai coisa móvel alheia para outrem, mediante grave ameaça, praticou:

Em relação ao crime de tortura é FALSO afirmar:

O agente que insere declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público, com o fim de prejudicar direito, responderá como:

De acordo com a lei n.º 9.296/96, que dispõe sobre a interceptação de comunicações telefônicas, marque a alternativa verdadeira.

É considerada causa de exclusão da imputabilidade penal:

Sobre a confissão marque a alternativa verdadeira.