A prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou determinados pelo juiz, visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e circunstâncias. Com relação às provas no processo penal, considerando as regras procedimentais previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

O Código de Processo Penal elenca um conjunto de regras que regulamentam a produção das provas no âmbito do processo criminal. No tocante às perícias em geral, as normas estão previstas nos artigos 158 a 184 da lei em comento. Quanto ao exame de corpo de delito, nos crimes

A respeito dos prazos para a conclusão do inquérito policial, considerando as normas processuais penais, é correto afirmar que, se o réu está preso, o prazo é de

No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta.

Um sujeito sofre de estados de sonambulismo desde os cinco anos de idade. Já com 32 anos de idade, em determinada noite, ele se levanta sonâmbulo e caminha pela casa. Chegando à área de lazer, aproxima-se dos itens de churrasco e empunha uma faca de 30 cm. Quando o irmão desse sujeito toca a lombar dele para levá-lo à cama, de súbito, o sujeito vira e desfere uma facada certeira no estômago do irmão que, em alguns minutos, perde sangue e agoniza até a morte. O sujeito retorna para o quarto e continua seu sono.
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o referido sujeito

O Código Penal Brasileiro estabelece, em seu artigo 137, o crime de rixa, especificamente apresentando os elementos a seguir.
Participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena – detenção, de 15 dias a dois meses, ou multa.
Com base no exposto, quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que a rixa é um crime

No que se refere à imputabilidade penal, em regra, o direito penal brasileiro adota o sistema

Suponha que determinado corpo foi encontrado em um apartamento, e os peritos suspeitam que a morte do indivíduo tenha ocorrido por envenenamento. Um copo com 135,0 mL de solução escura, aparentando ser refrigerante, foi encontrado na sala junto ao corpo. A solução foi levada ao laboratório e, quando periciada, descobriu-se que ela apresentava concentração de 0,047 M do composto orgânico aldicarbe (C₇H₁₄N₂O₂S), pesticida de elevada toxicidade, amplamente utilizado na agricultura. Considerando MM 190,27 g mol ^-1 , e com base no exposto, assinale a alternativa que indica a massa do composto citado na solução encontrada.