Foram encontradas 646 questões.
Acerca dos principais aplicativos de software livres, julgue os itens
subsecutivos.
A figura abaixo representa um trecho de uma planilha do aplicativo Calc do BrOffice.org. Caso seja digitado na célula A2 a fórmula =SOMA(B4;C8;D6;E4-E9), o valor nessa célula será 640.subsecutivos.
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Acerca de diversos institutos de direito processual penal, julgue os
itens que se seguem.
O silêncio do acusado não importará confissão nem poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.itens que se seguem.
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Acerca de diversos institutos de direito penal, no item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Lauro e Rafael, em concurso de agentes, praticarm o delito de extorsão mediante sequestro. Em seguida, arrependido, Rafael dirigiu-se a autoridade policial a quem denunciou o ilícito e prestou informações que facilitaram a libertação do sequestrado. Nessa situação, Rafael terá sua pena reduzida de um a dois terços.
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Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis ao
processo penal, julgue os itens a seguir.
Em razão da relevância do bem jurídico penal tutelado, a Lei de Licitações estabelece tipos penais específicos, aos quais comina, via de regra, a pena de reclusão.processo penal, julgue os itens a seguir.
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Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto no
direito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
Segundo a jurisprudência do STF, é possível a aplicação do princípio da insignificância para crimes de descaminho, devendo-se considerar, como parâmetro, o valor consolidado igual ou inferior a R$ 7.500,00.direito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
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No item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direito penal.
Frederico, na condição de advogado constituído por um investigado, recebeu das mãos do escrivão da delegacia os autos do inquérito policial para exame e, ao final da consulta, deixou de restituí-los ao cartório da delegacia, levando-os consigo, sem autorização para tanto. Nessa situação, caracterizou-se o crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.
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