Foram encontradas 646 questões.
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisSignatáriosFechos e Identificação do Signatário
Considerando as normas de redação de textos oficiais, julgue o item.
O fecho “Atenciosamente” deve ser empregado para saudar autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior.
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Considerando as normas de redação de textos oficiais, julgue o item.
Embaixadores, secretários de estado dos governos estaduais e auditores da justiça militar estão entre as autoridades que devem ser tratadas por Vossa Excelência.
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Com base exclusivamente em interceptação telefônica autorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquérito policial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência de determinado crime. Por ordem da autoridade policial, então, agentes de polícia passaram a acompanhar os investigados e, sem que em nada influenciassem na conduta ou provocassem a ação dos criminosos, tiveram oportunidade de presenciar a prática do crime, momento em que deram ordem de prisão e conseguiram prender dois dos perpetradores, no momento em que cometiam a infração penal, após o que iniciaram perseguição a um terceiro autor do mesmo crime, o qual foi detido apenas horas depois, após perseguição contínua e ininterrupta da polícia, da qual, em tempo algum, conseguiu fugir ou se desvencilhar. No momento do flagrante, foram também colhidas provas, as quais, depois, se mostraram essenciais para a denúncia e condenação.
Tendo por base a situação acima narrada, julgue o item seguinte.
Após serem apresentados os detidos em flagrante à autoridade policial competente, esta deverá, desde logo, ouvir o condutor, as testemunhas e os presos; lavrar o auto, e, convencendo-se de evidências de que houve um crime, e da culpa, mandar recolher os acusados à prisão, se não couber sua libertação, com ou sem fiança, e, em até 24 horas, emitir nota de culpa aos acusados, e comunicar a prisão, apresentando o auto respectivo à autoridade judicial.
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Eu não gosto de ninguém, ele quase respondeu, refreando-se a tempo; faz sentido, ele mesmo concluía — é o pior momento da minha vida, sem a mulher, sem o filho, sem dinheiro, e desgraçadamente sem literatura. Uma letra de tango. Ou “um maneirista da própria sombra”, como escreveu Eusébio de Mattos no Suplemento de Arte, demolindo-o até a última linha com o sadismo certeiro dos grandes críticos. Para um país sem crítica, aquele texto chegava a ser uma boa surpresa, ainda que deixasse entrever mais o prazer do ataque que o lamento sincero de um estudioso honesto, o tsc tsc tsc diante de um escritor que nunca “chegou lá” na corrida de cavalos letrados do panorama nacional — e Donetti sentiu a respiração opressa pelo rancor. O célebre homem brasileiro cordial é cordial não porque seja polido, o que ele nunca foi, mas porque nada nunca passa pelo cérebro antes de chegar à vida — é só um coração batendo forte no meio da rua, que é o seu lugar.
Cristovão Tezza. Um erro emocional. Rio de Janeiro: Record, 2010, p. 91 (com adaptações).
Em relação às ideias e a aspectos gramaticais do texto acima, julgue o item a seguir.
No trecho “antes de chegar à vida”, a substituição de “à” por em manteria a correção gramatical e o sentido original do texto.
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
No tocante ao tema da segurança pública e sua organização, julgue
o item seguinte.
Sendo a segurança um dever estatal, direito e responsabilidade de todos, os municípios, em momentos de instabilidade social, podem constituir guardas municipais destinadas ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública.o item seguinte.
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Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue.
Deve-se reconhecer a atipicidade material da conduta de uso de apetrecho de pesca proibido se resta evidente a completa ausência de ofensividade ao bem jurídico tutelado pela norma penal, qual seja, a fauna aquática.Provas
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Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue.
Para que a norma penal incriminadora - que prevê a proibição de utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos na prática da pescaria -, contida na Lei n.º 9.605/1998 (Crimes contra o meio ambiente), incida sobre caso concreto, é indispensável que a pesca com equipamentos proibidos possa, efetivamente, causar risco às espécies ou ao ecossistema.Provas
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Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir.
São considerados hediondos os crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados com violência presumida.Provas
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- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Estupro de Vulnerável (art. 217-A)
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais atualizada e ampla tem se firmado no sentido de que, nos casos de crimes contra a dignidade sexual, o consentimento da vítima menor de 14 anos de idade, ou sua experiência em relação ao sexo, não tem relevância jurídicopenal.Provas
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Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir.
Excetuando-se o caso em que o agente se omite diante das condutas configuradoras dos crimes de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, iniciará o agente condenado pela prática do crime de tortura o cumprimento da pena em regime fechado.Provas
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