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Partindo das premissas:
(1) Todo delegado é justo.
(2) Todo delegado é formado emdireito.
(3) Leonardo é justo.
(4) Amanda é perita.
Pode-se concluir que:
(1) Todo delegado é justo.
(2) Todo delegado é formado emdireito.
(3) Leonardo é justo.
(4) Amanda é perita.
Pode-se concluir que:
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Nos termos do Código de Processo Penal, o arquivamento dos autos do inquérito policial, nos crimes de ação pública:
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Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
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Qual das situações listadas abaixo torna o casamento anulável?
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O indivíduo J.S, aos 26 anos, adoece, sendo internado em uma casa de saúde psiquiátrica, onde recebe o diagnóstico de Transtorno Afetivo Bipolar. Aos 30 anos, e não estando interditado, resolve vender uma propriedade que lhe pertence. Realiza um bom negócio e recebe um preço justo pela propriedade. Após alguns meses, devido a divergências com familiares, quer anular a venda. Nesse caso, entendemos que de acordo com a doutrina conhecida:
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São incapazes de exercer relativamente os atos da vida civil, EXCETO:
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Marque a alternativa que indica situação de incapacidade civil absoluta.
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No estudo da himeneologia, NÃO é considerado impedimento matrimonial o casamento entre:
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