Sebastião promoveu, organizou e dirigiu as atividades exercidas por Maria, Paula e Ariane, que veiculavam anúncios publicitários na imprensa, oferecendo carta de crédito para aquisição de veículos que não existiam. Inclusive, garantiam às vítimas a liberação da carta de crédito no prazo máximo de uma semana. Chegarama firmar contrato com cinco vítimas, que, a despeito de efetuarem o pagamento, nunca receberam os veículos. Portanto, pode-se afirmar que praticaram:

I. Crime contra o consumidor (artigo 7º, inciso VII, da Lei nº 8.137/1990).

II. Crime contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990).

III. Quadrilha ou bando (artigo 288 doCP).

IV. Estelionato (artigo 171 doCP)

Indique a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).

Os acidentes ofídicos são comuns no campo. O mecanismo de anoxia, quando produzido pela peçonha de cobra, é chamado de:

São incapazes de exercer relativamente os atos da vida civil, EXCETO:

Marque a alternativa que indica situação de incapacidade civil absoluta.

No estudo da himeneologia, NÃO é considerado impedimento matrimonial o casamento entre:

Acerca do Processo Legislativo e de seus membros, é INCORRETO afirmar:

São direitos sociais preceituados na Constituição de 1988:

Se um Deputado Estadual cometer crime federal, será competente para o processo e julgamento o:

Quanto ao Mandado de Segurança Individual, marque a resposta correta.

Se chove, fico sonolento. Se fico sonolento, leio um livro. Se leio um livro, durmo. Pode-se afirmar que: