No que concerne à prisão em flagrante, tem-se que

Concernente ao Inquérito Policial, tem-se que

Acerca das oitivas no Inquérito Policial, tem-se que

O Direito Penal dispõe o seguinte:

No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa o ofendido:

O Direito Penal dispõe o seguinte:

Na investigação de crimes de homicídio, quanto ao motivo ou à circunstância, verifica-se que

O Direito Penal dispõe o seguinte:

Sobre o crime de homicídio, tem-se o seguinte:

É um conjunto de pessoas com características especiais, em decorrência das quais podem tornar-se mais suscetíveis à violação de direitos. Ex: mulheres, crianças e adolescentes, idosos, homossexuais, pessoas com deficiência física ou sofrimento mental. Tal enunciado refere-se a