Sobre a liberdade provisória com ou sem fiança é correto afrimar:

Acórdão do Tribunal de Justiça omitiu-se sobre preliminar argüida em recuso de apelação, referente à nulidade do processo ab ovo, em vista de denuncia ofertada com base na investigação empreendida exclusivamente pelo Ministério Público, o que, segundo defesa afronta a Constituição Federal. Publicado o acórdão, a defesa deverá:

Sobre a apresentação e juntada de documentos em autos de processo judicial é correto afirmar, exceto:

Todos os princípios abaixo regem as provas em matéria processula penal, à exceção do:

Em tema de nulidade processual, pode-se dizer:

A decisão judicial que acolhe a exceção de coisa julgada é classificada como:

Sobre os juizados especiais criminais é CORRETO afirmar:

Qunto aos crimes de corrupção aitva e passiva é CORRETO afirmar que:

Quanto ao concurso de pessoas, todas as alternativas estão corretas, exceto:

Quanto ao erro em matéria Penal, todas as alternativas estão corretas, exceto: