A tanatologia forense estuda, por meio da cronotanatognose, a sequência de fenômenos cadavéricos para determinação da hora da morte.

Sobre esse período, assinale a afirmativa correta.

Os elementos da balística terminal são importantes para estimar a distância entre a vítima e o atirador.

Sobre o anel de Fisch, assinale a afirmativa correta.

Sobre a identificação humana, assinale a afirmativa incorreta.

Relacione as etapas do rastreamento do vestígio que compõem a cadeia de custódia, listadas a seguir, às respectivas características.

1. Fixação

2. Isolamento

3. Reconhecimento

4. Descarte

5. Processamento

( ) Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.

( ) Descrição detalhada do vestígio, como foi encontrado na cena do crime.

( ) Ato pericial propriamente dito, manipulação do vestígio e confecção do laudo.

( ) Ato de evitar que se altere o estado das coisas, preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios do local de crime.

( ) Liberação do vestígio mediante autorização judicial.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Sobre perícia, como o conjunto de procedimentos técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato à Justiça, assinale a afirmativa correta.

A Emenda Constitucional nº 45/2004 aprimorou as regras de internalização dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Sobre essa temática, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Prevalece o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que, após o advento da EC nº 45/2004, todos os tratados de Direitos Humanos têm natureza de norma constitucional.

( ) Os tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

( ) Os tratados e convenções de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil não precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional, tendo em vista o disposto no Art. 5º, § 1º, da Constituição Federal.

As afirmativas são, respectivamente,

O Estado Brasileiro faz parte do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos, decorrente da Organização das Nações Unidas (ONU).

Sobre este assunto, assinale a afirmativa correta.

O Estado Brasileiro integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica dos Direitos Humanos, aqueles direitos essenciais e indispensáveis à vida digna.

De acordo com a Lei nº 12.850/2013, a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo Delegado de Polícia ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação técnica do Delegado de Polícia quando solicitada no curso de inquérito policial, será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial, que estabelecerá seus limites. De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 12.850/2013, avalie as afirmativas a seguir.

I. No curso do inquérito policial, o Delegado de Polícia poderá determinar aos seus agentes, e o Ministério Público poderá requisitar, a qualquer tempo, relatório da atividade de infiltração.

II. A infiltração será autorizada pelo prazo de seis meses, prorrogável uma única vez, por igual período, desde que comprovada sua necessidade.

III. Na hipótese de representação do Delegado de Polícia, o Juiz competente, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.

Está correto o que se afirme em