Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1122695 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS
Provas:
Quanto ao reconhecimento de pessoas ou coisas, tem-se que:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1122692 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS
Provas:
De acordo com as disposições legais sobre ação penal, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1122686 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS
Provas:
No que se refere à pessoa natural, é correto afirmar que
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1122683 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS
Provas:
Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1122676 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS
Provas:
Considerando as teses sumuladas pelo Supremo Tribunal Federal atinentes às regras de fixação e progressão de regime de execução da pena, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1122671 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS
Provas:

A partir da narrativa dos casos a seguir, assinale a alternativa correta.

CASO 1

Ana combina com Paulo de lhe fornecer um veneno que lhe provocaria uma morte lenta, mas lhe entrega outro que causa a morte imediata.

CASO 2

Ana empresta uma arma para Rui cometer suicídio. Uma hora depois, Rui solicita a Aldo que lhe mate. Com apenas um disparo no coração, Aldo contempla a vontade de Rui.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1122668 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS
Provas:
Conforme a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e entendimento dos Tribunais Superiores, a respeito da execução penal, é correto afirmar que
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1122656 Ano: 2017
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS
Provas:

Leia o caso a seguir.

Na Avenida Afonso Pena, localizada em Campo Grande-MS, Ulisses atropelou Ramon logo após sair de um bar. Submetido à exame pericial, constatou-se a influência de álcool. Metros depois, na mesma via de trânsito, Arnaldo perdeu o controle de seu veículo, atropelando Marcel. Testemunhas afirmaram que outro veículo não identificado disputava um racha com Arnaldo. Devido aos acidentes, Ramon e Marcel sofreram pequenas lesões corporais. Encaminhados à Delegacia, a autoridade de plantão, de ofício, instaurou os inquéritos, cumprindo as diligências necessárias. Ao final, relatou que os condutores agiram com culpa, indiciando-os pelo crime de lesão corporal culposa de trânsito, cuja pena privativa de liberdade é detenção, de 6 meses a 2 anos (artigo 303 da Lei n° 9.503/1997).

Com base no caso proposto, assinale a alternativa correta.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1122638 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS
Provas:

Leia o texto a seguir.

[...] a improbidade não está superposta à moralidade, tratando-se de um conceito mais amplo que abarca não só componentes morais com também os demais princípios regentes da atividade estatal, o que não deixa de estar em harmonia com suas raízes etimológicas. Justifica-se, pois, sob a epígrafe do agente público de boa qualidade somente podem estar aqueles que atuem em harmonia com as normas a que estão sujeitos, o que alcança as regras e os princípios.

GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011, p. 125.

Acerca das sanções pela prática de ato de improbidade administrativa, segundo a lei vigente, é correto afirmar que

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1122626 Ano: 2017
Disciplina: Português
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS
Provas:

Leia os períodos a seguir.

[...] A escola eclética denominada técnico-jurídica, por sua vez, baseou-se na hipertrofia dogmática, sem grande conteúdo. Enfim, conclui, "o Direito Penal deve estudar o criminoso como espírito e matéria, como pessoa humana, em face dos princípios éticos a que está sujeito e das regras jurídicas que imperam na vida social, e também ante as leis do mundo natural que lhe afetam a parte contingente e material" (Tratado de direito penal, v. I, p. 110-111). [...]

[...] Não necessita ser considerado à parte, como princípio autônomo, pois lhe falece força e intensidade para desvincular-se do principal, nem existem requisitos próprios que o afastem da ideia fundamental de utilizar a norma penal incriminadora como última cartada para solucionar ou compor conflitos emergentes em sociedade. [...]

[...] O nome que se lhe dê não tem significação, porque não é possível destruir todo o sistema de garantias trabalhado pelo Direito, na sua longa história de lutas pela liberdade humana, só com uma e outra denominações dadas a uma categoria de penas. [...]

[...] O médico especialista que cortou-lhe um nervo, por descuido, mas tinha condições técnicas de realizar a cirurgia recebe uma pena aumentada em um terço, enquanto o outro médico aventureiro e inexperiente, porque não habilitado para proceder à intervenção cirúrgica no coração, recebe a pena do homicídio culposo sem qualquer aumento. [...]

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado: estudo integrado com processo e execução penal: apresentação esquemáfíca da matéria: jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. -1 4 . ed. rev., atual, e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2014. (Adaptado).

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as funções sintáticas da palavra "lhe", respeitando-se a ordem em que elas ocorrem nos períodos.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas