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- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Cremílson foi denunciado pelo Ministério Público por
ter praticado lesão corporal de natureza grave. No
curso de ação penal, resta comprovado ser ele
portador de enfermidade mental, o que determinou
sua absolvição imprópria. Isso significa que
Cremílson:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Difamação (art. 139)
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeEmbriaguez
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.
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- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioExtorsão (art. 158)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioApropriação Indébita (arts. 168 ao 170)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioEstelionato e Outras Fraudes (arts. 171 ao 179)
Afim de subtrair pertences de Bartolomeu, Marinalda
coloca barbitúricos em sua bebida, fazendo-o
desfalecer. Em seguida, a mulher efetiva a subtração
e deixa o local, sendo certo que o lesado somente
vem a acordar algumas horas depois. Nesse
contexto, é correto afirmar que Marinalda praticou
crime de:
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- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Estupro de Vulnerável (art. 217-A)
Configura estupro de vulnerável a(o):
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- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstrito Cumprimento do Dever Legal
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de
Direito de determinada comarca encaminha
requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando
que seja realizada busca domiciliar noturna na casa
de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim,
uma equipe de agentes para o cumprimento da
medida, sendo certo que um dos agentes questiona a
legalidade do ato, dado o horário de seu
cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No
entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada,
uma vez que há imposição judicial para seu
cumprimento. Com base apenas nas informações
constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a
busca domiciliar noturna:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)Modalidades de Lesões CorporaisLesão Corporal Qualificada
Considerando apenas as informações existentes nas
alternativas, assinale aquela que caracteriza crime
de lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2º, do CP).
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Sobre a lei de drogas, Lei n° 11.343, de 2006, é
correto afirmar que:
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Qual, dentre as condutas a seguir enumeradas,
ocorre a incidência de crime diverso daqueles
tipificados como crime de discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional, conforme previsto na Lei
n° 7.716, de 1989?
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Nos termos da Lei n° 8.072, de 1990, é correto afirmar
que constitui crime hediondo:
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Uma mistura de dois líquidos imiscíveis entre si
podem ser separadas pela técnica denominada:
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