Fiscais do Ibama apreenderam, em Santarém, 78kg de carne de capivara. O responsável pelo ilícito foi multado em R$39 mil e encaminhado à delegacia, onde está detido. A carne apreendida foi doada à Casa do Índio de Santarém. Também ocorreu a entrega voluntária de dois periquitos e um macaco ao Ibama em Santarém.
Internet: www.amazonia.org.br. Acesso em 24/8/2009 (com adaptações).


Acerca do tráfco de animais na Região Norte, assinale a opção correta.

Com relação à ocupação de terras na Região Norte do Brasil, assinale a opção correta.

Em junho de 2009, foram desmatados 150km² na Amazônia Legal, o que representa queda de 75% em relação a junho de 2008, quando o desmatamento somou 612km². O desmatamento acumulado de agosto de 2008 a junho de 2009 totalizou 1.234km², uma redução de 74% em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior. Há três fatores para a queda: muita chuva não combina com desmatamento, porque, quando há chuva, o desmatamento diminui; a economia estava em baixa e isso implica desmatamento menor; houve medidas do governo que ainda estão em vigor e inibem o desmatamento.
No período citado, referente ao ano de 2009, o desmatamento foi maior no Pará (81%), seguido por Rondônia (7%), Mato Grosso (7%) e Amazonas (3%). Tocantins e Acre foram responsáveis, cada um, por 1% da devastação.

Internet: www.amazonia.org.br. Acesso em 24/8/2009 (com adaptações).


No que se refere ao assunto abordado no texto acima, e a suas implicações, assinale a opção correta.

Considerando que a usina hidrelétrica de Tucuruí foi um dos grandes empreendimentos brasileiros em infraestrutura nas últimas décadas, assinale a opção correta a respeito desse assunto.

Estudo aponta que, em 2008, o país gerou 1,834 milhão de postos de trabalho, sendo 1,698 milhão com carteira de trabalho assinada e 135,9 mil postos no serviço público. Em termos percentuais, a Região Norte apresentou o maior crescimento em relação a 2007 (6,84%). O Estado do Pará criou 49.603 postos de trabalho em 2008; o Amazonas, 27.498; Rondônia, 17.071; Tocantins, 9.526; Amapá, 9.285; Acre, 6.715; e Roraima, 5.676; totalizando 125.368 empregos formais, na Região Norte, em 2008. Nessa região, o que mais cresceu foi a construção civil, com aumento de 14%. O setor mineral veio em seguida, com 12%, e a Administração Pública, com 8%.
Internet: www.oliberal.com.br. Acesso em 12/8/2009 (com adaptações).


Quanto ao assunto abordado no texto, assinale a opção correta.

O jornal Diário do Pará publicou resultado de uma pesquisa, realizada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que informa que 27% das edifcações da capital paraense e região encontram- se pichadas e que dez das treze praças mais importantes de Belém sofreram pichação em seus monumentos ou edifcações.
Entre as alternativas propostas pelo Imazon, além de ação educativa, está a proposta de que o poder público garanta a vigilância nas vias públicas e zele pelo patrimônio público. Juridicamente, pichar, graftar ou por outro meio conspurcar edifcação ou monumento urbano é crime ambiental, nos termos do art. 65 da Lei n.º 9.605/1998.


Quanto às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que devem ser aplicadas pelo poder público, NÃO se inclui:

Quanto aos delitos hediondos, à Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), ao crime de tortura e aos crimes contra as crianças e os adolescentes, assinale a opção correta.

José é credor de uma empresa constituída sob a forma de sociedade limitada, e pretende cobrar em juízo a totalidade das dívidas.


Com base nessa situação hipotética e no que prescreve o Código Civil a respeito desse assunto, assinale a opção correta.

A respeito da identifcação criminal, da Lei n.º 9.034/1995 (crime organizado), dos crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores (Decreto-Lei n.º 201/1967), da Lei de Licitações e do Estatuto do índio, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a fé pública, assinale a opção correta.