Questões do Concurso PC-PB - CESPE / CEBRASPE

Considerando um periciando no IML, de 14 anos de idade, vítima de espancamento com paus e facas, com fraturas mandibular e coronária recente em um incisivo superior cariado, assinale a opção correta.

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497596 Ano: 2009
Disciplina: Odontologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Perito Oficial - Odonto-Legal
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Com relação ao relatório odonto-legal, também denominado laudo, assinale a opção correta.

A

No preâmbulo, a parte inicial do laudo, coloca-se o relato do periciando, seja verdadeiro ou falso.

B

Fotografias, esquemas e ilustrações devem ser utilizados sempre que possível.

C

A descrição deve, sempre que possível, transmitir a impressão pessoal do perito.

D

A conclusão deve esclarecer todas as dúvidas da autoridade, como por exemplo a data do óbito.

E

A discussão aparece no laudo quando não há consenso entre os dois peritos.

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497595 Ano: 2009
Disciplina: Odontologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Perito Oficial - Odonto-Legal
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Pelo menos 20 presos morreram carbonizados na madrugada desta quinta-feira em uma cadeia pública de Ponte Nova, a 180 quilômetro de Belo Horizonte. Segundo a polícia, o fogo começou após uma briga. Presos teriam cercado detentos rivais e colocado fogo em colchões. Uma equipe de legistas da capital deve chegar ainda nesta quinta-feira a Ponte Nova para fazer exames de DNA e de arcada dentária para a identificação dos corpos.

Internet <oglobo.globo.com> (com adaptações).

Com base nessas informações, assinale a opção correta.

A

Caso a superfície da cabeça esteja completamente carbonizada, o exame odontológico será infrutífero.

B

Caso o número de mortos tenha superado a capacidade operacional instalada, ocorreu um desastre de massa.

C

Caso sejam encontradas fraturas cranianas nos cadáveres, é correto concluir que ocorreram traumatismos contundentes, pérfuro-contundentes ou corto-contundentes.

D

Os dentes coletados para exame genético devem ser mantidos a baixa temperatura em solução de hipoclorito de sódio.

E

Pode-se afirmar que o instrumento ou meio empregado foi ação térmica ou energia térmica.

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497594 Ano: 2009
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Perito Oficial - Odonto-Legal
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Perícia
Traumatologia

A respeito de perícias criminais em vítimas de agressões físicas, assinale a opção correta.

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497593 Ano: 2009
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Perito Oficial - Odonto-Legal
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Antropologia

Acerca das possibilidade periciais propiciadas pelo exame dos pelos, assinale a opção correta.

A

Os cabelos lisótricos são característicos do grupo étnico caucasóide.

B

Os cabelos ulótricos são característicos do grupo étnico mongolóide.

C

A forma da secção transversal dos pelos varia conforme o grupo étnico.

D

A presença de um pelo crestado indica que houve a ação de um álcalis ou ácido.

E

Os pelos dos indivíduos do grupo étnico caucasóide são, em geral, de menor diâmetro que os dos negróides.

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497592 Ano: 2009
Disciplina: Odontologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Perito Oficial - Odonto-Legal
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Com relação aos instrumentos de medida em odontologia-legal, assinale a opção correta.

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497591 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Organização do EstadoAdministração Pública

O estado da Paraíba editou uma lei cujo artigo 1.º foi assim redigido:

Art. 1.º Ficam criadas oitenta funções de confiança de Agente Judiciário de Vigilância, de provimento em comissão, para prestar serviços de vigilância aos órgãos do Poder Judiciário.

Nessa situação hipotética, o artigo em questão

A

não fere qualquer dispositivo legal ou constitucional.

B

fere apenas dispositivos legais, mas respeita todas as normas e princípios constitucionais relacionados à administração pública.

C

obedece o inciso V do artigo 37 da CF, que assim dispõe: “V as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos caso, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.”

D

fere, tão-somente, a regra constitucional que prevê a obrigatoriedade da prévia aprovação em concurso público para a investidura em cargos e empregos públicos.

E

viola regra constitucional que prevê que as funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, além de ferir a regra também inscrita na CF que prevê a obrigatoriedade da prévia aprovação em concurso público para a investidura em cargos e empregos públicos.

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497589 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Investigação e inquérito policialInquérito Policial
Notícia-crime e instauração

Quanto à notitia criminis, assinale a opção correta.

A

É o conhecimento da infração penal pelo Ministério Público, titular da ação penal pública, não podendo ser encaminhada à autoridade policial.

B

O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio de requerimento da vítima denomina-se notitia criminis de cognição imediata.

C

O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio de suas atividades rotineiras denomina-se notitia criminis de cognição mediata.

D

O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio da prisão em flagrante do acusado denomina-se notitia criminis de cognição coercitiva.

E

Não se reconhece a figura da notícia anônima, sendo proibido à autoridade policial iniciar investigação com base em informações apócrifas, uma vez que a Constituição Federal veda o anonimato.

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497560 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Necrotomista
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Papiloscopista
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Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade

Acerca do estado de necessidade, assinale a opção incorreta.

A

O estado de necessidade, segundo o Código Penal brasileiro, pode ser classificado como causa de exclusão de ilicitude ou de culpabilidade.

B

Considere a seguinte situação hipotética.

Carlos causou, intencionalmente, situação de perigo, colocando em risco sua própria vida, bem como a vida de Marcos.

Nessa situação, caso agrida Marcos para salvar a própria vida, Carlos não poderá alegar o estado de necessidade.

C

Ocorre o estado de necessidade agressivo quando a conduta do agente sacrifica bens de pessoa não responsável pela situação de perigo.

D

Exige-se um elemento subjetivo para que seja caracterizado o estado de necessidade, sendo imprescindível que o agente atue com o objetivo de salvar um bem ou interesse jurídico do perigo.

E

A inexistência de outro meio para evitar o perigo é requisito indispensável para o reconhecimento do estado de necessidade.