Um adolescente com doze anos de idade foi abusado sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior de idade, tendo sido praticados diversos atos libidinosos contra ele. Nessa situação hipotética, Almir responderá por crime de

Mévio, após hipnotizar Alberto, anulando sua resistência, realizou a subtração de seus bens. Considerando a situação hipotética, o agente responderá por

João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco, sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que João

Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.

Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em

É admitida a tentativa

Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para ceifar a vida de Carlos.

Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto

Em relação ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria

O policial civil da Polícia Civil do estado da Paraíba será afastado compulsoriamente em caso de

Considerando os atributos do poder de polícia, assinale a opção correta.

No que concerne à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.