Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.

Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em

É admitida a tentativa

Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para ceifar a vida de Carlos.

Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto

Em relação ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria

O policial civil da Polícia Civil do estado da Paraíba será afastado compulsoriamente em caso de

Considerando os atributos do poder de polícia, assinale a opção correta.

No que concerne à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, no que se refere a agentes públicos.

Acerca da administração pública, de seus órgãos e os fundamentos que os regem, assinale a opção correta.

Assinale a opção correspondente ao órgão de deliberação coletiva e de direção superior por meio do qual a Polícia Civil do estado da Paraíba exerce suas funções e atribuições.