Em um caso de homicídio, o perito do local coletou impressões digitais constantes nos objetos da cena do crime e as encaminhou para a identificação mediante o Sistema Dactiloscópico de Vucetich. Nessa situação, a presença de dois deltas e um núcleo central caracteriza

Dois agricultores agrediram-se mutuamente com facões e um deles feriu-se gravemente no antebraço direito, tendo trauma ósseo e secção de diversos tendões, após solução de continuidade na face anterior desse segmento.

Com base nessa situação, é correto afirmar que o trauma descrito caracteriza lesão

Um corpo humano em estado de esqueletização foi encontrado em meio à vegetação da caatinga e, em seguida, foi levado ao IML. Os profissionais que analisaram o corpo não detectaram lesão. Considerando essa situação, assinale a opção que corresponde à causa jurídica da morte que deve constar na declaração de óbito em questão.

No que se refere à preservação e à conservação de documentos de arquivo, julgue os próximos itens.

I O acervo deve ficar protegido da luz solar, ainda que essa atue como agente microbicida.

II As estantes deslizantes, por não apresentarem desvantagens, constituem uma boa opção para o armazenamento de documentos.

III Os níveis de umidade relativa do ar devem ser mantidos baixos, para que se evite a proliferação de microrganismos nocivos.

IV O dano causado pela radiação, nos documentos, relaciona-se ao tempo de exposição, e não à intensidade.

Assinale a opção correta.

Conforme os princípios e conceitos arquivísticos, o ciclo vital dos documentos é composto pelas etapas de

O instrumento que determina os prazos de guarda e a destinação dos documentos é a

Considere que o nível de ruído sonoro provocado por pessoas em um ambiente seja diretamente proporcional ao número de pessoas presentes no local e inversamente proporcional ao volume interno do ambiente. Considere, ainda, que, ao encerrar as investigações de um crime, um delegado tenha reservado uma sala de delegacia para uma entrevista coletiva, mas, após perceber que a quantidade de pessoas presentes era o dobro da inicialmente prevista, ele tenha transferido todos para um auditório. Nesse caso, se o auditório tiver o quádruplo do volume interno da sala inicialmente reservada, então o nível de ruído sonoro medido no auditório será igual

Um requerente apresentou, para expedição da Carteira de Identidade, a cópia autenticada da sua Certidão de casamento e a documentação original comprobatória dos números da Carteira nacional de habilitação (CNH) e do Título de eleitor.

Considerando essa situação e o disposto no Decreto n.º 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, é correto afirmar que

Assinale a opção correta que está em conformidade com o disposto no Decreto n.º 9.278, de 5 de fevereiro de 2018.

“O direito, em todos os seus ramos, não opera no vácuo. Os instrumentos jurídicos, tanto nacionais como internacionais, porquanto encerram valores, são produto do seu tempo. E se interpretam e se aplicam no tempo. Encontram-se, pois, em constante evolução.”

Antônio Augusto Cançado Trindade. O direito internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

Nesse sentido, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos