Magna Concursos

Foram encontradas 800 questões.

789673 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: PC-RJ
Considere o texto a seguir, dividido em três segmentos, para responder a questão.
I. O zoneamento ambiental, como uma ferramenta de planejamento integrado, aparece como uma solução possível para o ordenamento do uso racional dos recursos, garantindo a manutenção da biodiversidade, os processos naturais e serviços ambientais ecossistêmicos. Esta necessidade de ordenamento territorial faz-se necessária rente ao rápido avanço da fronteira agrícola, a intensificação dos processos de urbanização e industrialização associados à escassez recursos orçamentários destinados ao controle dessas atividades.
II. Uma vez que nem todas as áreas que contribuem para a manutenção da biodiversidade podem ser amplamente protegidas, é recomendável a utilização de critérios técnico-científicos claros para a priorização. Vários autores destacam a necessidade de selecionar áreas consideradas importantes, seguindo métodos que possibilitem mensurar a contribuição de áreas diferentes, isoladas ou em conjunto, para a proteção da biodiversidade.
III. Na Lei Federal nº 6.938/1981, o zoneamento ambiental aparece como um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo um tema de grande interesse nacional.
Com respeito à temática zoneamento ambiental, está(ão) correto(s) o(s) segmento(s):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
789672 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: PC-RJ
A Resolução CONAMA nº 406/2009 estabelece parâmetros técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável-PMFS com fins madeireiros para florestas nativas e suas formas de sucessão, que deverão ser aplicados em qualquer nível de competência pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA observando o disposto nesta Resolução, no(s) bioma(s):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
789671 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: PC-RJ
A Resolução CONAMA nº 369/2006 define os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, em que o órgão ambiental competente pode autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP). Neste contexto, está correta a alternativa:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
789670 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: PC-RJ
Águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30%, com respeito a Resolução CONAMA nº 357/2005, são classificadas como:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
789669 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: PC-RJ
A Resolução CONAMA nº 303/2002 dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente e, para os efeitos desta Resolução, são adotadas determinadas definições. Nestes termos, tem-se que área urbana consolidada é aquela que atende aos seguintes critérios: definição legal pelo poder público, densidade demográfica superior a cinco mil habitantes por km2 e existência de, no mínimo, quatro equipamentos de infraestrutura urbana.
Considere os itens I, II e III a seguir para responder a questão.
I. malha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água e distribuição de energia elétrica e iluminação pública.
II. tratamento de resíduos sólidos urbanos, recolhimento de resíduos sólidos urbanos, distribuição de energia elétrica e iluminação pública e rede de abastecimento de água.
III. rede de abastecimento de água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública e recolhimento de resíduos sólidos urbanos.
No que concerne a resolução citada, são considerados equipamentos de infraestrutura pertinentes à definição de área urbana consolidada, o descrito em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
789668 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: PC-RJ

Frente ao que dispõe a Resolução CONAMA nº 12/1994 e considerando o desenho esquemático a seguir, com estratos identificados com as letras X, Y, Z e W, é considerado dossel de uma floresta o(s) estrato(s) representado(s) pela(s) região(ões) da(s) letra(s):

Enunciado 789668-1

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
789667 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: PC-RJ
Para o efeito da Resolução CONAMA nº 10/1993 são estabelecidos os seguintes estágios de regeneração da vegetação secundária:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
789666 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: PC-RJ
Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. Nestes termos, enquadra-se como atividade:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
789665 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: PC-RJ
Considerando a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), entende-se por preservação:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
789664 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: PC-RJ
Com respeito à Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas