No curso de inquérito policial, a autoridade policial indiciou Napoleão pela prática do crime de homicídio qualificado, em que pese os elementos de informação colhidos demonstrassem de maneira clara que o investigado agiu em legítima defesa.

Visando combater tal decisão e buscar o “trancamento” do inquérito policial, o advogado de Napoleão poderá:

No curso de inquérito, a autoridade policial intimou Pedro a, na qualidade de testemunha, prestar informações sobre determinado fato delituoso.
Na condição de testemunha, Pedro:

Aberto inquérito para apurar a prática do crime de roubo majorado pela restrição da liberdade da vítima, na forma do Art. 157, §2º, V, do Código Penal, praticado em 05/01/2021, a autoridade policial, presentes fundados indícios de autoria, entendeu ser imprescindível às investigações a decretação da prisão temporária do indiciado Henrique, ainda que esse possua residência fixa.

Diante da situação apresentada, a prisão temporária do agente:

Noeli compareceu à delegacia de polícia para registrar boletim de ocorrência contra seu companheiro Erson pelo crime de ameaça.

Após chegar em casa, Noeli ouve pedido de desculpa de seu companheiro e apelos para que desista da representação.

Considerando o disposto na legislação aplicável, quanto à possibilidade de retratação da representação apresentada, Noeli:

Após receber os autos de inquérito policial encaminhado pela autoridade policial, o promotor de justiça com atribuição para o caso verificou que não havia indícios suficientes quanto à autoria e materialidade do delito, pois não fora realizada no curso do procedimento administrativo busca e apreensão que entendia imprescindível.

Nesse sentido, o membro do órgão ministerial deverá:

Dentro da perspectiva criminológica, os órgãos de polícia e justiça se referem a instâncias de:

Nos incêndios com grandes aglomerações, em ambientes fechados, a causa da morte pode não ser a ação térmica direta, mas a inalação de gases tóxicos, dentre os quais o mais importante, nesses casos, é:

Relativamente à prova pericial, é correto afirmar que:

Considerando as regras sobre o conceito de corpo de delito, é correto afirmar que:

Relativamente à prova testemunhal, é correto afirmar que: