À luz das disposições da CF e do entendimento do STF e do STJ acerca dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

A respeito das disposições da Constituição do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.

A Constituição do Estado de Rondônia prevê redução de carga horária de trabalho a servidor público que seja responsável legal e cuide de pessoa com deficiência. Com base nessa previsão, assinale a opção correta.

Acerca das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Com base nas disposições constitucionais acerca de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Considere que a sigla SNCTI, sempre que utilizada, refere-se ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A decretação do estado de defesa, de acordo com o disposto na CF, autoriza a adoção das medidas de

Assinale a opção que reflete o entendimento do STF acerca das competências constitucionais.

Assinale a opção que contempla o entendimento do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de domicílio.

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), incumbe(m) à Polícia Civil

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é admitida a impetração de habeas corpus contra