Foram encontradas 688 questões.
Em relação à competência e à intervenção de terceiros em processos civis, julgue o item a seguir.
A denunciação da lide é modalidade de intervenção de terceiros e ocorre em qualquer tipo de processo, inclusive no de execução e no cautelar.
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Um paciente procurou o Conselho Regional de Odontologia de Roraima (CRO-RR) para denunciar um profissional e, paralelamente, moveu uma ação de indenização e representou criminalmente.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Em um processo de indenização, uma eventual perícia deverá, obrigatoriamente, ter a participação de um perito e de assistentes técnicos.
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No que concerne à ação rescisória, julgue o item seguinte.
Se uma das partes do processo em que foi proferida a sentença vier a falecer, seus sucessores não terão legitimidade ad causam para propor ação rescisória, pois não figuraram como parte no processo que daria origem a tal ação.
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Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue.
Da decisão que indefere petição de reconvenção e põe fim a ação reconvencional, é cabível recurso de apelação.
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No referente à comunicação dos atos processuais, julgue o item subseqüente.
Nas capitais, a intimação dos advogados se faz pela publicação no órgão oficial, e a do Ministério Público se faz pessoalmente, mediante entrega dos autos, acompanhados de mandado, por oficial de justiça.
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Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue.
A prescrição é matéria que pode ser suscitada nas razões ou nas contra-razões de qualquer recurso.
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Em relação à competência e à intervenção de terceiros em processos civis, julgue o item a seguir.
A assistência é possível sempre que terceiros demonstrarem interesse, jurídico ou de fato, no julgamento da lide, sendo admitida somente nos processos de conhecimento e de jurisdição contenciosa.
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Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
O ato processual que atingiu a sua finalidade, apesar de ter sido praticado com desvio de forma, não será anulado de ofício pelo juiz nem a requerimento da parte, a menos que esta demonstre efetivo prejuízo.
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No referente à comunicação dos atos processuais, julgue o item subseqüente.
Se forem vários os advogados atuando na representação conjunta de uma só parte, todos deverão ser intimados, não bastando que apenas um deles receba a intimação.
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Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue.
De regra, não podem as partes suscitar, em razões ou contra-razões de recurso, questões de fato não propostas no juízo inferior, sob pena de violação do princípio do contraditório, supressão de instância e violação do duplo grau de jurisdição.
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