A respeito do princípio do contraditório, é correto afirmar que

A respeito da prisão temporária, prevista da Lei nº 7.960/89, é correto afirmar que é cabível para investigação do crime

Sobre a prisão em flagrante e a audiência de custódia, é correto afirmar que

A respeito das perícias e da cadeia de custódia de vestígios, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Processo Penal, é considerada ilícita a prova, sendo inadmissível, no processo, a obtida em violações às normas constitucionais ou legais,

Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que

Do mandado de prisão temporária constará, necessariamente, o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado. Decorrido o prazo contido no mandado de prisão e caso não haja nova comunicação do Juízo, a autoridade responsável pela custódia deverá

Se, na audiência de custódia, o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato em estado de necessidade, poderá, fundamentadamente, de acordo com o artigo 310, § 1º do CPP

Considere que determinado indivíduo foi preso em flagrante e que, em seguida, foi-lhe concedida liberdade provisória mediante o pagamento de fiança. Foi criminalmente processado e, no curso da ação penal, devido a uma nova classificação do delito, a imputação passou a ser inafiançável.

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Diante desse cenário, de acordo com o artigo 339 do CPP, é correto afirmar que

No que concerne à prova documental (CPP, artigos 231 a 238), assinale a alternativa correta.