Questões do Concurso PC-SC - ACAFE

1100381 Ano: 2008
Disciplina: História
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC

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Investigador de Polícia
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História GeralDemandas políticas e sociais no mundo atual

Recentemente, Fidel Castro, com 81 anos de idade, entregou ao irmão Raul Castro o comando de Cuba.

Acerca das questões atuais sobre Cuba, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

A

Hugo Chavez tem se mostrado um grande aliado de Cuba, vendendo petróleo a preços subsidiados e defendendo a trajetória política de Fidel Castro.

B

O turismo é um ponto forte da economia cubana. Existem praias e Resorts exclusivos para estrangeiros e proibidos ao povo cubano.

C

Atualmente não existe racionamento de alimentos em vigor. Com o fim do bloqueio econômico em 2005, acabou a falta de mercadorias e o comércio varejista se normalizou.

D

Existem severas leis que proíbem a saída de cidadãos cubanos para outros países. Muitos se arriscam e tentam chegar por via marítima até os Estados Unidos.

Questão Anulada

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1100366 Ano: 2008
Disciplina: Geografia
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC

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Investigador de Polícia
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Geografia do BrasilAgropecuária no BrasilAgricultura Brasileira

Sobre a divisão do trabalho na agricultura brasileira, assinale a alternativa correta.

A

A economia extrativista vegetal é predominante da Amazônia, onde a presença da floresta contribui para tal atividade econômica.

B

A modernização agrícola é mais evidente no Centro-Sul do país, onde as relações de trabalho capitalistas se desenvolveram mais intensamente.

C

A expansão da fronteira agrícola se evidencia num transbordamento da economia agrícola do Nordeste para o restante do país.

D

No Centro-Oeste brasileiro a expansão da soja tem levado a mudanças na estrutura agrária e à devastação do Cerrado.

Questão Anulada

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1100338 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC

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Delegado de Polícia
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Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

A

Compete à justiça militar processar e julgar o crime de abuso de autoridade praticado por policial militar em serviço.

B

Compete à justiça comum federal processar e julgar o crime de falsificação e uso de documento relativo a estabelecimento particular de ensino.

C

Compete ao juízo do local da obtenção da vantagem ilícita processar e julgar crime de estelionato cometido mediante falsificação de cheque.

D

Compete à justiça federal processar e julgar o crime de falsa anotação de carteira de trabalho e Previdência Social, atribuído à entidade privada.

Questão Anulada

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1100334 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC

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Escrivão de Polícia Civil
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Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieBusca e apreensão

Analise as alternativas e assinale a correta.

A

As cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, porventura apreendidas em busca domiciliar, ainda que autorizada judicialmente, não poderão ser usadas como prova contra ele em processo penal, mesmo que haja suspeita de que o conhecimento de seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato criminoso e de sua autoria.

B

As buscas domiciliares podem ser executadas à noite, mesmo contra a vontade do
morador, desde que amparadas por mandado de busca, expedido pela autoridade judiciária competente. Neste caso, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

C

A busca pessoal dependerá de mandado judicial quando o executor tiver fundada
suspeita de que a pessoa revistada esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito.

D

A busca pessoal em mulher será sempre realizada por mulher, mesmo que este
procedimento importe retardamento ou prejuízo da diligência.

Questão Anulada

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1100332 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC

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Delegado de Polícia
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Lei 9.296/1996: Interceptação Telefônica

Sobre a quebra de sigilo de comunicações telefônicas é correto afirmar, exceto:

A

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa, nos casos e na forma prevista na Constituição da República, estabelecendo restrições ao direito de sigilo de comunicação telefônica.

B

Não há previsão na Lei de Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/96) de quebra de sigilo telefônico em sede de inquérito civil ou ação civil pública.

C

De acordo com a Lei de Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/96) o juiz que
determinar a quebra do sigilo telefônico deve ser o competente para julgamento da ação principal.

D

Conforme a Lei de Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/96), a interceptação telefônica pode ser admitida quando o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com detenção.

Questão Anulada

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1100326 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC

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Delegado de Polícia
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Procedimento Penal
Procedimento comum ordinário

Acerca do “princípio do estado de inocência”, é correto afirmar que:

A

a exigência da prisão provisória, para apelar, ofende o “princípio do estado de inocência”.

B

o “princípio do estado de inocência” impede a prisão cautelar do réu.

C

o “princípio do estado de inocência” obsta que se recolha o réu à prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

D

o “princípio do estado de inocência” obsta que, na sentença de pronúncia, o juiz determine o lançamento do réu no rol dos culpados.

Questão Anulada

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1100323 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC

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Delegado de Polícia
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Competência no Processo Penal
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função

O promotor de Justiça, autor de crime de homicídio doloso, em unidade da Federação onde não exerce a sua função, será processado e julgado originariamente pelo:

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1100303 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC

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Delegado de Polícia
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Teoria Geral do CrimeIlicitude

Com base na legislação penal brasileira e na doutrina dominante, é correto afirmar que:

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1100297 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC

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Delegado de Polícia
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Legislação EspecialLei 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento

“Caio”, proprietário da empresa de segurança e transporte de valores “Vaisegur”, deixou de registrar ocorrência policial e de comunicar à Polícia Federal a perda de uma arma de fogo utilizada na atividade típica da empresa, nas primeiras 24 horas depois de constatado o “sumiço” deste objeto.

Considere o enunciado acima e assinale a alternativa correta.

A

Se “Caio” agiu culposamente responderá pela modalidade fundamental do crime de omissão de cautela, previsto na Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).

B

“Caio” não cometeu crime algum, pois o fato é penalmente atípico.

C

Se “Caio” se omitiu dolosamente, deve responder por modalidade equiparada ao crime de omissão de cautela, prevista na Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).
Se a omissão foi culposa não haverá crime.

D

“Caio” somente responderá pelo crime de omissão de cautela se terceiro, que tenha se apoderado da arma de fogo, passar a utilizá-la indevidamente, e desde que ele não tenha nas as primeiras 24 horas depois de constatado o “sumiço” da arma, registrado boletim de ocorrência a respeito.

Questão Anulada