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O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,
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Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuidado, Júpiter faz uma ligação equivocada e recebe uma alta descarga de energia, sofrendo inutilização permanente de membro. No mesmo incidente, Jano sofre uma lesão corporal leve. Em outro cenário, Saturno, pai dedicado e amoroso, está dando banho em seu filho, Nemestrino. Imprudentemente, Saturno deixa Nemestrino cair no chão, o que causa a morte imediata do bebê. No que concerne à lesão corporal sofrida por Jano e ao homicídio praticado por Saturno, o perdão judicial, ao menos em tese:
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São reduzidos de metade os prazos de prescrição
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução PenalDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 ao 170)Das Penas Privativas de Liberdade
De acordo com o que determina expressamente o art. 33 do CP, o condenado por crime contra a Administração Pública
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Considere a seguinte hipótese: Caio, com intuito de obter vantagem econômica indevida, faz-se passar por Júlio, filho de Aurélia e, nesse papel, realiza ligação telefônica para ela, pedindo depósito de determinada quantia de dinheiro em conta de terceiro – seu cúmplice. Aurélia, inicialmente, se convence e promete fazer o depósito, mas, depois de desligar o telefone, resolve procurar seu filho, descobre o engodo e não deposita o dinheiro. Nesse caso, houve
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A Extraterritorialidade do art. 7º do CP é fenômeno que
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No que concerne às Escolas Penais, Cesare Lombroso, autor italiano, é apontado como um dos principais expoentes da Escola
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Seis jogadores, vestidos com camisas numeradas de 1 até 6, formaram uma fila. O técnico fez um aquecimento da seguinte maneira: Ele primeiro gritou “três” e, por 3 vezes, quem estava no começo da fila correu até o fim da fila, ou seja, considerando a ordem da fila antes do grito, o primeiro foi para o fim da fila, depois o segundo foi para o fim da fila e finalmente o terceiro foi para o fim da fila; nesse momento, o técnico observou que quem estava no começo da fila era o jogador com a camisa 3 e ele pediu que esse jogador saísse da fila. Em seguida, ele gritou “seis” e, por 6 vezes, quem estava no começo da fila correu até o fim da fila, de maneira que houve jogador que voltou para o fim da fila mais de uma vez. Quando o processo se repetiu as 6 vezes, o técnico observou que quem estava no começo da fila era o jogador com a camisa 6 e ele pediu que esse jogador saísse da fila. O técnico repetiu esse processo todo mais três vezes, tendo gritado “cinco”, depois, “quatro” e depois “dois”, e ao fim de cada comando percebeu que estavam no começo da fila, respectivamente, os jogadores com as camisas 5, 4 e 2 e pediu, a cada vez, que o respectivo jogador saísse da fila.
Quando sobrou somente o jogador com a camisa número 1 na fila, o técnico perguntou: “você estava atrás de quem na fila original?”, então esse jogador respondeu corretamente que estava atrás do jogador de número
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Uma fazenda tem 14 funcionários e todos sabem cuidar de cavalos ou bois ou cachorros. Apenas um funcionário sabe cuidar de qualquer uma dessas espécies e quem sabe cuidar de boi, também sabe cuidar de cavalo. O número de funcionários que cuidam apenas de cavalos é igual ao número dos que cuidam apenas de cavalos e bois. O funcionário que sabe cuidar de ambos, cavalos e cachorros, também sabe cuidar de bois e 5 funcionários só sabem cuidar de cachorros.
O número de funcionários que sabe cuidar apenas de cavalos é
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Ao visitar a tradicional ilha, onde parte dos habitantes só falam verdades e os demais habitantes só falam mentiras, um turista encontrou três habitantes, um vestido de verde, outro de vermelho e outro de azul. O turista perguntou ao habitante de azul qual a cor da própria camisa, em seguida pediu para o habitante de vermelho fazer uma afirmação e finalmente pediu ao que estava vestido de verde para repetir o que havia respondido o habitante de azul. O turista obteve, respectivamente, as seguintes respostas: “verde”, “quem está de verde está mentindo”, “verde”.
Os habitantes vestidos de verde, vermelho e azul falam, respectivamente,
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