Acerca do processo penal, julgue o item a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
Joaquim, réu em ação penal, durante o seu interrogatório em juízo, exercitando o direito ao silêncio, nada respondeu às perguntas formuladas pela autoridade judiciária.
Posteriormente, estando os autos conclusos para sentença, Joaquim se manifestou no sentido de declarar a verdade dos fatos.
Nessa situação, não poderá o juiz proceder a novo interrogatório, uma vez que cada ato processual tem o seu momento próprio.

Acerca do processo penal, julgue o item a seguir.

O reconhecimento pessoal poderá ser realizado tanto na fase policial quanto na fase judicial, sendo o primeiro válido somente se ratificado em juízo ou se coerente com a prova produzida.

Acerca do processo penal, julgue o item a seguir.

O exame de corpo de delito direto pode ser suprido, quando desaparecidos os vestígios materiais da infração penal, por outros elementos de caráter probatório, notadamente os de natureza testemunhal ou documental.

Acerca do processo penal, julgue o item a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
Maria foi vítima de estupro praticado por um professor de sua escola. Após o crime, Maria foi severamente ameaçada pelo agressor caso denunciasse os fatos. Temerosa, Maria resolveu se confessar em uma igreja, oportunidade em que, no confessionário, relatou os fatos ao padre que a atendera.
Posteriormente, Maria procurou a autoridade policial e requereu providências em relação ao crime e seu respectivo autor.
Nessa situação, o padre que ouviu o ato de confissão de Maria será obrigado a depor na condição de testemunha, não podendo se eximir deste dever.

Acerca do processo penal, julgue o item a seguir.

A confissão do réu no processo penal tem valor apenas relativo, pois deverá ser confrontada com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

Acerca do processo penal, julgue o item a seguir.

Para a apuração de determinados delitos a lei exige como condição de procedibilidade a representação do ofendido, que é a manifestação da vítima ou de seu representante legal no sentido de autorizar o Ministério Público a oferecer a denúncia. Nesse sentido, é correto afirmar que a representação oferecida pela vítima é retratável a qualquer tempo, pois a ação penal e seu curso dependem de seu exclusivo interesse.

Acerca do processo penal, julgue o item a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
João, penalmente responsável, foi preso em flagrante pela prática de roubo, tendo a autoridade policial relatado e encaminhado os autos do inquérito ao Poder Judiciário no prazo de 8 dias. Recebido o inquérito pelo Ministério Público, seu representante determinou a devolução à delegacia de origem, requisitando a realização de novas diligências.
Nessa situação, João permanecerá preso e à disposição da justiça até a conclusão das novas diligências.

Acerca do processo penal, julgue o item a seguir.

Considere que, visando apurar a possível existência de crime e sua autoria sobre determinado fato veiculado na imprensa local, a autoridade policial de determinada delegacia tenha instaurado inquérito policial. Ao término da apuração dos fatos, concluiu-se pela inexistência de infração penal. Nessa situação, caberá à autoridade policial relatar o procedimento e proceder à remessa dos autos ao Poder Judiciário, pois lhe é vedado o arquivamento de inquérito policial.

Acerca do processo penal, julgue o item a seguir.

Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado de ofício, mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

Acerca do processo penal, julgue o item a seguir.

O inquérito policial realizado por delegacia incompetente em razão de sua circunscrição territorial é nulo de pleno direito.