O elemento subjetivo de um crime é a voluntariedade, classificada em dolo e culpa. O ___________________é aquele realizado com intenção e seu resultado é desejado de modo direto, indireto, premeditado e repentino. Complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA a seguir:

Fundamentado nos princípios do Direito Penal, um crime requer a presença de elementos essenciais, sendo isso também verdade para os crimes de informática. Um desses elementos é conhecido por implicar que o autor do crime deve ser capaz de receber acusação e estar sujeito a receber a pena, de acordo com o que a lei prevê. Assinale a alternativa que apresenta o nome do elemento essencial descrito acima.

Indique a pena prevista no Código Penal Brasileiro para o médico que emitir um atestado falso.

Sobre o crime de Vilipêndio, albergado no Código Penal Brasileiro: Art. 212, assinale a alternativa CORRETA:

“A fotografia assinala detalhes e particularidades de uma a cena de crime e de suas evidências materiais.

Como nos demais casos da Criminalística, nos locais de delitos de trânsito, os peritos devem fazer fotografias do local antes que sejam tocados ou movidos vestígios ou cadáveres de suas posições originais, com o objetivo de perpetuar a situação encontrada”

(CEARÁ/SSPDS/AESP. Perícia em Acidentes de Trânsito. Fortaleza, 2024, p. 12).

A respeito da fotografia na perícia de acidentes de trânsito, assinale a alternativa CORRETA em relação aos tipos de fotos que devem ser feitas no local do acidente:

Sobre os elementos de investigação a serem observados e registrados no local de acidente de tráfego, analise as sentenças a seguir e escolha a alternativa CORRETA:

Em um caso de acidente de trânsito com vítimas fatais, a dinâmica do ocorrido ainda não está clara e as versões das testemunhas divergem. Diante dessa situação hipotética, e com base exclusivamente nas informações que nela constam, assinale, dentre as alternativas a seguir, a que se apresenta a medida investigativa mais adequada para que a autoridade policial verifique a possibilidade de a infração ter sido praticada de determinado modo:

Nos termos do art. 158, do Código de Processo Penal, “quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame do corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. Para tanto, “a coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares” (CPP, art. 158-C). Necessário, portanto, a observância da cadeia de custódia. Assinale, dentre as alternativas a seguir, a que apresenta a CORRETA definição de cadeia de custódia

Assinale qual é a sequência CORRETA das etapas da cadeia de custódia:

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em diferentes etapas: Sobre as definições destas etapas, assinale a alternativa CORRETA: