Marcus, usuário de grandes quantidades de droga, resolveu comprar a substância ilícita pela internet. Pesquisando no buscador do seu laptop, encontrou um vendedor fora do país que possuía uma página na internet específica para tais negociações. Marcus fez sua compra e pagou com seu cartão de crédito internacional e colocou seu endereço residencial (RJ) para receber sua encomenda internacional. A encomenda entrou no Brasil por Guarulhos-SP e seguiu para Curitiba, direto para o Centro Internacional de Curitiba (CEINT) dos Correios, onde se identificou que se tratava de substâncias ilícitas – drogas. Foram encaminhadas todas as informações da apreensão ocorrida no CEINT/Curitiba para a Receita Federal, para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal, a fim de que fosse dado andamento à questão na forma processual penal. De acordo com o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, a competência para julgamento pelo crime de tráfico internacional de drogas será

Pedro, um hábil motorista que jamais fez o exame do Detran- RJ para possuir sua carteira nacional de habilitação, comprou um carro e resolveu se deslocar com ele, já que entendeu que seria um risco muito menor para sua saúde do que andar de transporte público durante a pandemia. Para tanto, Pedro adquiriu uma carteira falsa de um famoso falsificador de sua cidade (Rio de Janeiro) e, num belo dia de sol, resolveu ir passear na cidade vizinha (Niterói). Já em Niterói, foi parado por uma blitz de trânsito da Polícia Rodoviária Federal na saída da Ponte Presidente Costa e Silva, que liga os dois municípios. Ao receber a “carteira nacional de habilitação” de Pedro e passando a consultá-la no sistema, o policial identificou que se tratava de um documento falso, encaminhando Pedro à Delegacia Policial. Atento à jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o crime de uso de documento falso, a competência para julgamento do crime narrado acima é

A doutrina brasileira considera a persecução penal como a soma da atividade investigatória com a ação penal promovida pelo Ministério Público. No estudo da ação penal, observam-se algumas espécies, como a ação penal pública e a ação penal privada, que ainda se subdividem. Com relação às espécies de ação penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

A respeito dos disparos a curta distância, NÃO é correto afirmar que

Após disparo de arma de fogo, o cone de dispersão, contendo os ferimentos causados por projéteis de arma de fogo, apresentam características relativas à distância entre o atirador e a vítima. Nesse contexto, é correto afirmar que

Sabemos que as anomalias sexuais podem ser referentes à qualidade e à quantidade. Assinale a alternativa que correlacione corretamente os subtipos dentro das classificações das anomalias.

A respeito da inspeção interna, assinale a afirmativa INCORRETA.

O estudo do hímen é uma parte muito importante da sexologia. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A violência contra incapazes tem sido observada com muita frequência em diversos estados do país. Algumas características são específicas para cada tipo de crime contra menores. Em relação aos crimes de agressão contra os menores, é correto afirmar que

Ao se realizar exame subsidiário para quantificação do álcool no caso de um motorista avaliado para embriaguez, o método laboratorial utilizado na amostra colhida com maior precisão corresponde a testes