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A Petrobras necessita adquirir um imóvel para atender aos serviços do Departamento Jurídico da entidade, sendo que as características de instalação e localização condicionam a sua escolha.
Nessa situação, o procedimento licitatório para a aquisição do imóvel é
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De acordo com o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal nº 2.745/1998, a dispensa de licitação depende de uma exposição de motivos em que sejam detalhadamente esclarecidos os seguintes aspectos, EXCETO
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À luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal nº 2.745/1998, sempre que razões técnicas determinarem o fracionamento de obra ou serviço em duas ou mais partes, a modalidade de licitação será aquela que
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Suponha que a Petrobras instaure uma concorrência para a contratação de uma obra em que, em razão de sua complexidade e especialização, a qualidade técnica deva ser preponderante sobre o preço.
Nessa situação, qual o tipo de licitação a ser observado?
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Qual a modalidade de licitação que se instaura entre pessoas físicas ou jurídicas previamente cadastradas e classificadas na Petrobras, no ramo pertinente ao objeto a ser contratado?
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Uma empresa participa de licitação realizada pela Petrobras pelo critério de melhor técnica.
Nesse caso, segundo as regras aplicáveis à Petrobras,
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Determinada empresa pretende participar de licitação realizada pela Petrobras que elegeu o critério Técnica e Preço.
Nesse caso, aplicando-se as regras especiais em relação à Petrobras, o julgamento das propostas ocorrerá em
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Uma empresa participou de licitação realizada pela Petrobras, tendo sido considerada inabilitada. Apesar disso, apresentou recurso administrativo à Comissão de Licitação e aguarda julgamento.
Nesse caso, segundo as regras específicas aplicáveis à Petrobras, deve-se
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Para participação em processo licitatório realizado pela Petrobras, pode ser exigido capital mínimo que, segundo as regras específicas aplicáveis à referida empresa, no caso de compra, não poderá ser superior a
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Uma empresa pretende participar de concorrência realizada pela Petrobras apresentando os documentos necessários ao certame.
Nessa modalidade, consoante as regras específicas aplicáveis, haverá uma fase inicial de
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