A Instrução Normativa CTNBio nº 4, de 19/12/1996, dispõe sobre as normas referentes ao transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGM. A permissão para transporte depende da classificação do OGM e do destino do mesmo, e para sua emissão, tanto a entidade remetente quanto aquela de destino, localizadas em território nacional, devem possuir o Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.

Para OGM do Grupo I, conforme classificação descrita na Lei nº 8.974/1995 e normas complementares da CTNBio, o Pesquisador Principal

De acordo com a Resolução nº 420/2004-ANTT, no que se refere a sólidos ou substâncias inflamáveis, está enquadrado na subclasse 4.1 o seguinte produto:

A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social, ressalvado o disposto no art. 30 do Decreto nº3.048 de 06/05/1999, depende dos seguintes períodos de carência:

Espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente seja insuficiente para remover contaminantes ou onde possam existir deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
Nos navios, são, geralmente, considerados espaços confinados

A NBR 12693:2013 (Sistemas de proteção por extintor de incêndio) apresenta a definição de termos relacionados a essa área de atuação.

O termo definido com propriedade é o seguinte:

Há uma técnica de gerenciamento de risco que possibilita uma identificação da lógica de associação dos eventos intermediários que pode resultar na ocorrência do evento de topo. Isso é possível através da utilização de “portões lógicos”, que condicionam o tipo de associação que deve existir entre os eventos intermediários, para que ocorra o evento de topo. As associações lógicas utilizadas são a adição dos eventos ou a sua alternância. No primeiro caso, é necessário que todos os eventos intermediários de uma mesma linha se realizem, para que o evento subsequente ocorra. No segundo caso, basta que um dos eventos identificados na linha se realize, para determinar a ocorrência do evento subsequente.

Essa técnica é conhecida como

Em uma indústria, o trabalhador que atua no fabrico, utilizando pigmentos e tintas, com exposição ao mercúrio, pode apresentar a doença ocupacional denominada

De acordo com a Norma OHSAS 18001:2007, para uma adequada gestão de mudanças, a organização deve identificar os perigos e os riscos de SST associados com as mudanças na organização e com o sistema de gestão de SST antes da introdução de tais mudanças.

Ao determinar os controles ou considerar as mudanças nos controles existentes, deve-se atentar para a redução dos riscos de acordo com a seguinte hierarquia:

A Norma OHSAS 18001:2007 é baseada na metodologia conhecida como PDCA (Plan-Do-Check-Act = Planejar- -Fazer-Verificar-Agir).

Nessa Norma, o Agir é descrito da seguinte forma:

A NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis) considera como sendo uma instalação da Classe I o armazenamento, de forma permanente e/ou transitória, de líquidos inflamáveis e/ou combustíveis com capacidade acima de