O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PCMSO, estabelecido através da Portaria GM nº 3.214, de 8 de junho de 1978 e atualizado através da Portaria MTE nº 1.892, de 9 de dezembro de 2013, determina que o PCMSO seja parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.

Em se tratando da articulação com o disposto nas demais Normas, em 4 de outubro de 1996, a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho publicou uma nota técnica onde recomenda que, basicamente, o PCMSO se articule com a(s)

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto nº 5.098/2004.

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Emitida a referida permissão, sua validade abrange, somente,

Sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), considere as afirmativas abaixo.

I - Sendo de propriedade do trabalhador, o Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser preenchido por ele mesmo.

II - A empresa deve elaborar o PPP dos empregados, trabalhadores avulsos e cooperados que laborem expostos a agentes nocivos.

III - Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para habilitação de férias.

Está correto APENAS o que se afirma em

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A extinção de incêndio usando-se PQS tem diversas aplicações.

A seguinte circunstância retrata um exemplo no qual a extinção deve ser realizada única e exclusivamente usando PQS:

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