Um operador de equipamentos de transporte motorizado, apesar de ter renovado sua habilitação em outubro de 2010 e de ser portador de um cartão com nome e fotografia visíveis, teve sua licença apreendida quando em exercício de suas atividades profissionais, em outubro de 2014.

A infração que motivou a apreensão desse documento foi o prazo de validade do cartão ter expirado há

As operadoras de planos privados de assistência à saúde são obrigadas a cumprir o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas previstas na Lei nº 9.656/1998.

NÃO constitui uma dessas obrigações o(a)

Os veículos motorizados poluem a atmosfera por meio do processo de combustão incompleta, ou seja, quando o combustível injetado no cilindro não encontra quantidade suficiente de ar para sua queima.

Esses poluentes são denominados primários. Dois poluentes que fazem parte desse grupo são:

A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de nº 167/1988 dispõe sobre segurança e saúde na construção. Em seu conteúdo básico são estabelecidas as obrigatoriedades gerais quanto a todos os equipamentos, estruturas, máquinas e ferramentas, que devem ser bem projetados e construídos e mantidos em bom estado, apresentando obrigatoriedade específica quanto a

De acordo com a NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), são considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Segundo essa Norma, são considerados agentes físicos:

Em um terminal marítimo, um eletricista habilitado e autorizado irá realizar um serviço em uma instalação elétrica cuja tensão seja menor que 1 kV.

O raio de delimitação entre a zona controlada e livre, segundo a NR 10, em m, é de

As ações de vigilância em saúde do trabalhador são influenciadas, diretamente, pela medicina social latino-americana e pela experiência italiana de reforma sanitária.

Uma das características norteadoras dessas ações é a(o)

Os vasos de pressão são classificados em grupos de potencial de risco em função do produto P . V, onde P é a pressão máxima de operação em Mpa, e V, o seu volume em m³ .

Sendo o produto P . V < 1, o vaso de pressão é classificado no GRUPO

A Norma Regulamentadora que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais diz que

De acordo com resolução do Conselho de Saúde Suplementar, a cobertura dos procedimentos de emergência e urgência de que trata a Lei nº 9.656/1998, que implicar risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, incluindo os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo gestacional, deverá reger-se pela garantia da atenção e atuação no sentido da preservação da vida, órgãos e funções, variando, a partir daí, de acordo com a segmentação de cobertura à qual o contrato esteja adscrito.

Assim, para os portadores de planos do tipo ambulatorial, cabe à operadora o ônus de garantir cobertura de urgência e emergência, limitada, em relação ao atendimento, às primeiras