Os princípios fundamentais de contabilidade são obrigatórios e impositivos. Assim, sua aplicação na solução de situações concretas deve ocorrer independentemente do contexto econômico, tecnológico, institucional e social em que os procedimentos serão empregados.

As companhias abertas são obrigadas a elaborar e publicar, juntamente com as demais demonstrações societárias obrigatórias, a demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), que deverá conter, em uma de suas colunas, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA), ficando, assim, dispensadas da elaboração e da publicação da DLPA em separado.

Os juros sobre capital próprio devem ser contabilizados como destinação dos lucros, diretamente na conta lucros acumulados, sem transitar pelo resultado do exercício. Assim, as empresas que tiverem contabilizado tais juros como despesa financeira, para fins de dedutibilidade fiscal, ficam obrigadas a efetuar a reversão do seu valor, na última linha da demonstração do resultado, antes do saldo da conta de lucro ou prejuízo do exercício.

No balanço, os saldos de depósitos bancários em outros países devem ser convertidos em moeda nacional, sendo suficiente e admitido para esse procedimento tão-somente a adoção da taxa cambial de compra corrente da data do balanço.

Se a companhia tiver debêntures em circulação, a operação de incorporação, fusão ou cisão só terá validade se houver a prévia autorização dos debenturistas em assembléia convocada especialmente para essa finalidade, ou se lhes for assegurado o resgate das debêntures de que forem titulares no prazo mínimo de seis meses.

A obrigação tributária é uma relação de direito público, cujos componentes essenciais são os sujeitos ativo e passivo, o objeto e o fato gerador. Ela fica caracterizada quando o Estado (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação (objeto) nos termos e nas condições descritos na lei (fato gerador).

As transações de leasing envolvem duas partes: o arrendador, que possui o bem, e o arrendatário, que obtém o uso do bem em troca de um ou mais pagamentos de leasing ou aluguel.

Para efeito de classificação das contas no balanço, consideram-se de curto prazo os elementos patrimoniais realizáveis ou exigíveis até o final do exercício subseqüente e de longo prazo aqueles que vencem após esse prazo. No entanto, caso a empresa tenha um ciclo operacional maior que o exercício social, a definição desses prazos terá por base a duração desse ciclo.

As parcelas do lucro destinadas à constituição de reservas, que podem decorrer de determinação legal ou estatutária, ou ainda de proposta da administração, devem ser aprovadas pela Assembléia Geral e mostradas, em conjunto, na DLPA, sendo, nesse caso, dispensável a divulgação de informações gerenciais, tais como as razões específicas que justificaram a retenção.

A demonstração de valor adicionado (DVA) evidencia o montante de recursos que a empresa está agregando à economia como conseqüência de sua atividade, obtido mediante a subtração das vendas de todas as compras de bens e serviços e correspondente ao valor que a empresa gera para remunerar salários, juros, impostos, e, ainda, para reinvestir em seu negócio. Assim, a DVA mostra a riqueza criada pela empresa, o produto interno bruto (PIB) da mesma, em um determinado período e como essa riqueza é distribuída ou transferida. Pode-se afirmar que a soma dos valores adicionados por todas as empresas, apurados em suas respectivas DVA, iguala-se ao valor do PIB do país.