Foram encontradas 100 questões.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, despesas de custeio são as
dotações destinadas
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Na soma para o cálculo da receita corrente líquida nos estados, são
consideradas, entre outras,
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2088478
Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
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Assinale a opção que apresenta órgão operativo da
Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas.
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Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento
ambiental localizado em
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Assinale a opção que apresenta categoria de unidade de
conservação que integra o grupo das unidades de uso sustentável.
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2088049
Ano: 2021
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
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No que se refere às normas atinentes à administração da
sociedade limitada constantes do Código Civil, assinale a opção
correta.
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Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem as
providências legais pelo proprietário,
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2087169
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
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De acordo com o STJ, para o Estado intervir em uma causa, deve
estar presente
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2087168
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
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De acordo com o CPC, não será exigida a prova
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2087167
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
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Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da
decisão recorrida, basta que
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