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Foram encontradas 80 questões.

3601244 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
No processo trabalhista, são isentos(as) do depósito recursal
 

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3601243 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
No Tribunal Superior do Trabalho, da decisão denegatória dos embargos, caberá o recurso
 

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3601242 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Estará excluída do procedimento sumaríssimo a demanda em que for parte uma
 

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3601241 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Em processo trabalhista, sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas
 

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3601240 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
O empregado que, no período de 12 (doze) meses de trabalho, tiver tido 15 (quinze) faltas, terá direito a férias correspondentes a
 

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3601239 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Por força de lei, a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do(a)
 

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3601238 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Para fins de pagamento do adicional noturno, considera-se noturno, o trabalho executado entre
 

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3601237 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Segundo a CLT, as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas
 

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3601236 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
No processo do trabalho, a declaração da prescrição intercorrente
 

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3601235 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:
 

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