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Respondida
Sobre as regras de capacidade processual previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta :
Respondida
“Até o saneamento do . O de uma ação poderá ou seu pedido e a causa de pedir, desde que haja .” Assinale a alternativa que completa a citação de forma correta.
Respondida
Sabe-se que a cognição exaurente é exercida por um juiz quando:
Respondida
João teve frustrada a sua audiência de conciliação. Neste sentido, como réu, vislumbrou a possibilidade de manifestar-se quanto ao alegado na petição inicial. Sobre as questões do processo civil, assinale a alternativa correta.
A
João, infelizmente, não contestando a ação, será considerado revel. Os prazos contra ele correrão partindo da data em que ele foi intimado pessoalmente, caso não tenha patrono nos autos.
B
Se João alegar, como réu, uma contestação de ilegitimidade, será necessário indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida, sempre que ele tiver conhecimento. Caso não o faça, terá a pena de arcar com as despesas processuais, bem como indenização ao autor da ação, já que a falta de indicação leva a prejuízos de- correntes no processo.
C
Neste caso será vedado ao João o litisconsórcio no seu polo ativo, uma vez que a reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.
D
Como preliminares processuais, neste caso, devem ser alegadas em contestação as situações de prescrição ou de decadência.
Respondida
Aponte no que diz respeito à jurisdição e à ação, no Código de Processo Civil, qual das alternativas abaixo está incorreta :
Respondida
Considerando o que dispõe o Código Civil quanto à Sociedade Limitada é correto afirmar que:
A
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, não respondendo, solidariamente pela integralização do capital social.
B
A sociedade limitada pode ser constituída por 1 (uma) ou mais pessoas.
C
O exercício do cargo de administrador cessa pela destituição do titular, somente, pelo término do prazo fixado no contrato.
D
A designação de administradores não sócios dependerá da aprovação de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e da aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social, após a integralização.
Respondida
Quando se trata de Penhor e Hipoteca no Código Civil, assinale a alternativa correta:
A
O pagamento de uma ou mais prestações da dívida não importa exoneração correspondente da garantia, ainda que esta compre- enda vários bens, salvo disposição expressa no título ou na quita- ção.
B
Nas dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em garantia não fica sujeito, por vínculo real, ao cumpri- mento da obrigação.
C
Somente o credor hipotecário tem o direito de excutir a coisa hipo- tecada ou empenhada, e preferir, no pagamento, a outros credores, observada, quanto à hipoteca, a prioridade no registro.
D
O credor pignoratício não tem direito à posse da coisa empenhada.
Respondida
Relativamente à posse é incorreto afirmar que o Código Civil vigente:
A
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
B
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, porém, não poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
C
O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
D
Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
Respondida
Quanto ao capítulo que trata da Propriedade no Código Civil é correto afirmar que:
Respondida
Dentre as opções que o Código Civil considera como Direitos reais assinale a opção incorreta :