Magna Concursos

Foram encontradas 70 questões.

1168373 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Tendo em vista o regime estatutário dos servidores públicos e o regime previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, que disciplina as relações de trabalho dos empregados públicos, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168371 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica evidencia que não houve conduta comissiva nem omissiva do Estado, que contribuísse para esse evento. Neste caso,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168366 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Os serviços públicos podem ser classificados como
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168365 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
A retomada da execução do serviço pelo poder concedente, quando a concessão se revelar contrária ao interesse público, antes do prazo estabelecido, denomina-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168364 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
A respeito do contrato administrativo, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168359 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
De acordo com a Lei nº 8.666/93, no procedimento licitatório
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168358 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Em licitação sob a modalidade concorrência, a Administração tomou conhecimento de que um dos licitantes teve sua falência decretada, em momento posterior à sua habilitação. Diante de tal fato, a empresa foi notificada a prestar esclarecimentos e confirmou a decretação da falência, reconhecendo estar impossibilitada de prestar o serviço objeto da licitação, se vencedora. Já ocorreu a abertura dos envelopes dos concorrentes habilitados, mas não houve homologação nem adjudicação do respectivo objeto. Nesta situação,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168357 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
A inexecução total ou parcial de contrato dá à Administração Pública a prerrogativa de aplicar sanções de natureza administrativa. Quanto a tais sanções é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168356 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
A modalidade de licitação denominada Pregão pode ser realizada pelo tipo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1168352 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
A respeito da invalidação e da convalidação do ato administrativo, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas