Foram encontradas 99 questões.
Determinada empresa privada, concessionária de serviço
público, por falha técnica em sua prestação, faz faltar o serviço
a certos usuários. Estes, considerando-se prejudicados em seu
direito de receberem o serviço, procuram partido político, que
ajuíza mandado de segurança coletivo, com o objetivo de obter
indenização, por parte da empresa concessionária, aos usuários
lesados, garantindo-se, por ordem judicial, que não haja futuras
interrupções no serviço em questão.
O meio processual escolhido mostra-sepúblico, por falha técnica em sua prestação, faz faltar o serviço
a certos usuários. Estes, considerando-se prejudicados em seu
direito de receberem o serviço, procuram partido político, que
ajuíza mandado de segurança coletivo, com o objetivo de obter
indenização, por parte da empresa concessionária, aos usuários
lesados, garantindo-se, por ordem judicial, que não haja futuras
interrupções no serviço em questão.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na execução fiscal, o prazo para oposição de embargos é de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A sentença não poderá condenar o vencido, quando não houver pedido expresso da parte, em relação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código Civil dispõe que "as declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários" (art. 219) e o Código de Processo Civil estabelece que é título executivo extrajudicial "o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas" (art. 585, II), entretanto o artigo 2043 do Código Civil ressalva: "Até que por outra forma se disciplinem, continuam em vigor as disposições de natureza processual, administrativa ou penal, constantes de leis cujos preceitos de natureza civil hajam sido incorporados a este Código."
Diante dos mencionados textos legais, pode-se dizer que uma confissão de dívida firmada após a vigência do Código Civil de 2002, sem a assinatura de duas testemunhas é
Diante dos mencionados textos legais, pode-se dizer que uma confissão de dívida firmada após a vigência do Código Civil de 2002, sem a assinatura de duas testemunhas é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a petição inicial no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Relativamente ao mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Nulidades no Processo Penal
- Atos processuais defeituosos e invalidade
- Contraditório
- Ampla defesa
Tendo em conta os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, é possível afirmar que NÃO constitui nulidade
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cabe habeas corpus para trancamento de inquérito policial se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A perda do direito de representar ou de oferecer queixa, em razão do decurso do prazo fixado para o seu exercício, e o de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, configuram, respectivamente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária poderá dar-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container