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Se logo depois de subtraída a coisa, o agente emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para ele ou para terceiro, responde por
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Texto II
Os faróis quebrados e os grafites assinalam que ninguém se importa. E, se ninguém se importa, tudo é permitido.
Experiência básica em psicologia social: se abandono um carro num bairro de classe média, ele será depenado só depois de oito semanas.
Outra: num metrô coberto de grafite a criminalidade é muito mais alta do que no mesmo metrô se ele for lavado e limpado a cada noite. Por quê?
A teoria das janelas quebradas, nos anos 90, revolucionou nossas idéias em matéria de manutenção da ordem social (George Kelling e Catherine Coles, "Fixing Broken Windows", Arrumando janelas quebradas).
Se, antes de abandoná-lo, aplico algumas boas marteladas nos faróis e na lataria, ele será depenado em três dias.
(CALLIGARIS, C. Folha de São Paulo. Ilustrada. 08/09/2005.)
Na sentença Outra: num metrô coberto de grafite a criminalidade é muito mais alta do que no mesmo metrô se ele for lavado e limpado a cada noite., a oração grifada expressa sentido de
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O desvio de finalidade do ato administrativo verifica-se quando a autoridade, embora atuando nos limites de sua competência, pratica o ato desatendendo o
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
Assinale a medida destinada à tutela constitucional das liberdades, consoante estabelecido na Constituição Federal vigente.
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Em razão de uma lesão corporal dolosa, houve aceleração de parto. A natureza da lesão descrita será
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Em razão do princípio da legalidade, a Administração
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Poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição Federal tendente a abolir
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O furto difere do roubo, porque neste há
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Uma das medidas indicadas pelo Código de Processo Penal a serem tomadas pela autoridade policial, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, consiste em
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Nos termos do Código de Processo Penal, a regra geral de competência para a ação penal é determinada pelo(a)
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