Foram encontradas 75 questões.
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Depois de três dias de operações, fiscais de uma determinada prefeitura/estado demoliram todas as barracas de praia localizadas nas areias da sua orla. Foi elaborado um novo projeto para reduzir pela metade o número de barracas existentes, de modo que todas fiquem no calçadão, deixando as areias livres para os cidadãos. No entanto, conforme foi divulgado oficialmente, a Justiça vetou o documento sob a alegação de que a prefeitura e ou estado não explicaram como serão feitos a coleta de lixo e o esgotamento sanitário.
Incluem-se entre os bens dos estados
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O instituto das concessões públicas, como se sabe, foi idealizado para efetivar a prestação de serviços públicos por pessoas diversas do Estado, ocupando função originariamente de sua alçada. A natureza jurídica das concessões públicas de rádio e TV, todavia, por destoar das demais espécies de concessões, figura-se, ainda hoje, como matéria das mais controversas, sendo motivo de constantes debates e elucubrações doutrinárias por parte de estudiosos do assunto.
A programação das emissoras de rádio e televisão deverá atender aos princípios constitucionais indicadas na alternativa
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A SSP já treinou 150 oficiais que ocuparão o bairro permanentemente a partir de abril.
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- GeometriaGeometria PlanaCircunferências e CírculosÁrea do círculo, do setor circular e do segmento circular
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