Os dois temas em foco na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável serão a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. (RIO+20, 2012).

Em relação à Rio+20, pode-se afirmar que ela

Suponha que, na figura 1, as linhas da malha representam ruas que delimitam quadras de um bairro e que, para ir de automóvel de um ponto P a um ponto Q, desse bairro, o motorista deverá fazer o percurso ao longo dessas linhas, horizontal ou verticalmente. A menor soma das medidas dos lados dos quadrados que podem ser percorridos na malha para ir de um ponto a outro é conhecida como a distância do taxista de P a Q.

Assim sendo, considerando-se um sistema de coordenadas cartesianas, no qual P(x₁, y₁) e Q(x₂, y₂), a distância do taxista entre esses pontos é definida, analiticamente, através da expressão d(P, Q) = |x₁ − x₂| + |y₁ − y₂|.

A Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. Para fins dessa lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso. Entretanto, pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização.

As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes:

Australia’s plan to ban cigarette logos

Australia has unveiled what it claims are the toughest anti-smoking measures in the world. They would completely ban logos and branding on packets of cigarettes. Packets would also be plain olive green; the color that smokers apparently find least attractive.

The color olive green is the latest weapon in the ongoing battle between the Australian government and big tobacco. Under aggressive new proposals, billed as the toughest in the world, every packet of cigarettes sold in Australia would be packaged in that color after research showed that olive green was the most off-putting for smokers.

Logos and any form of distinct branding would be completely banned. Instead, the brand names would appear in a standard size and font, making them as bland and anonymous as possible. A greater area of the packaging would also be taken up with grotesque pictures of cancerous tumors and the health effects of tobacco.

Claiming a global first, the Australian government says it wants to remove any remaining glamour from cigarettes, but the big tobacco companies have questioned the legality of the legislation.

Worried about the possible worldwide knock-on effects of Australia introducing such stringent regulations, they’ve vowed to put up a fight - saying the new measures infringe international trademark and intellectual property laws.

AUSTRALIA plan to ban cigarette logos. Disponível em:<www.bbc.co.uk/worldservice/learningenglish/language/wordsinthenews/>. Acesso em:13 maio 2012.

Reconhecendo que os direitos essenciais da pessoa humana não derivam do fato de ser ela nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter como fundamento os atributos da pessoa humana, razão por que justificam uma proteção internacional, de natureza convencional, coadjuvante ou complementar da que oferece o direito interno dos Estados americanos, e considerando que esses princípios foram consagrados na Carta da Organização dos Estados Americanos, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos do Homem, e que foram reafirmados e desenvolvidos em outros instrumentos internacionais, tanto de âmbito mundial como regional, o Pacto de San José da Costa Rica é um dos principais fundamentos legais de direito internacional americano para proteção dos direitos da personalidade. Trata-se de um tratado que ingressou no ordenamento jurídico brasileiro seguindo o devido processo legal (inclusive no que diz respeito ao quorum), anteriormente à Emenda no 45 de 2004, que determinou, em seu parágrafo terceiro, que “os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”.

Sobre o que consta do Pacto de San José da Costa Rica, é correto afirmar:

Para furto, que vem a ser subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, o Código Penal prevê reclusão, de um a quatro anos, e multa, sendo que a pena é aumentada em um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. Como também, se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, nesse caso, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

Em se tratando de furto qualificado, a pena de reclusão de dois a oito anos e multa será aplicada, se o crime cometido for

A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença de comunidades afrodescendentes, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal. A formação e o aperfeiçoamento do servidor público civil e militar devem sempre incluir em seus programas conteúdos que valorizem a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira, como também prevê que, sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de dois indivíduos, será assegurada a inclusão de etnia negra. No calendário oficial, de acordo com a referida Constituição, ficou estabelecida como Dia da Consciência Negra a data de 20 de novembro.

Essa data comemorativa foi instituída como

Em certa localidade, sabe-se que

Com relação a essa localidade, alguém faz as seguintes afirmações:

( ) Somente militares trabalham em quartéis.

( ) É possível que existam militares que não trabalhem em quartéis.

( ) Algumas pessoas que trabalham em quartéis não têm porte de arma.

Analisando-se tais afirmações e classificando-as como verdadeiras V ou falsas F, pode-se afirmar que, considerada de cima para baixo, a sequência correta é a