Foram encontradas 250 questões.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
A PMDF, por ser parte integrante das forças armadas, subordina-se diretamente ao presidente da República.
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Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O Ministério Público é composto por membros do Poder Judiciário que podem realizar inquéritos e promover a ação penal pública.
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Os cabos da PMDF, no exercício da função policial, devem obedecer aos princípios da legalidade e da moralidade.
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Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O Distrito Federal não pode ser subdividido em municípios.
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Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Uma servidora pública suspeita de ter cometido crime de prevaricação somente pode vir a ser presa por ordem escrita e fundamentada de autoridade judicial competente.
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Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Uma pessoa presa em flagrante delito por um cabo da PMDF tem direito à identificação do policial responsável por sua prisão.
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José e Geraldo, maiores de idade que não possuem habilitação para dirigir, resolveram participar de um racha com os automóveis de seus pais, sem o conhecimento deles. Durante o racha, realizado na avenida principal da cidade em que residem, o veículo conduzido por Geraldo, que não utilizava cinto de segurança, desgovernou-se e atropelou Maria, que ficou gravemente ferida. Desesperados com o ocorrido, os dois jovens fugiram sem prestar socorro à vítima, que faleceu no hospital algumas horas após identificar as placas dos veículos conduzidos por José e Geraldo.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir, à luz do CTB.
Se, após o devido processo legal, Geraldo for condenado por homicídio culposo pela morte de Maria, a pena será aumentada de, no mínimo, dois terços.
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José e Geraldo, maiores de idade que não possuem habilitação para dirigir, resolveram participar de um racha com os automóveis de seus pais, sem o conhecimento deles. Durante o racha, realizado na avenida principal da cidade em que residem, o veículo conduzido por Geraldo, que não utilizava cinto de segurança, desgovernou-se e atropelou Maria, que ficou gravemente ferida. Desesperados com o ocorrido, os dois jovens fugiram sem prestar socorro à vítima, que faleceu no hospital algumas horas após identificar as placas dos veículos conduzidos por José e Geraldo.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir, à luz do CTB.
Em certos casos, um policial militar pode lavrar o auto de infração relativo à situação apresentada.
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José e Geraldo, maiores de idade que não possuem habilitação para dirigir, resolveram participar de um racha com os automóveis de seus pais, sem o conhecimento deles. Durante o racha, realizado na avenida principal da cidade em que residem, o veículo conduzido por Geraldo, que não utilizava cinto de segurança, desgovernou-se e atropelou Maria, que ficou gravemente ferida. Desesperados com o ocorrido, os dois jovens fugiram sem prestar socorro à vítima, que faleceu no hospital algumas horas após identificar as placas dos veículos conduzidos por José e Geraldo.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir, à luz do CTB.
Na situação apresentada, podem ser registradas, pelo menos, quatro infrações gravíssimas.
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Julgue os itens subseqüente, relativos a algumas classificações presentes no CTB.
Se Marcos está habilitado para conduzir veículo motorizado com 2.500 kg brutos totais e com capacidade para transportar sete passageiros, então ele está habilitado na categoria C.
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