Texto 2 para responder à questão.

Homem é preso com mais de 110 papelotes de

entorpecentes

Em Marituba, região metropolitana de Belém, um homem foi preso por tráfico de drogas após ter sido abordado por militares do 21o Batalhão de Polícia Militar (21o BPM), na noite de terça-feira, em que havia um festejo. O homem, que possuía um mandado de prisão em aberto, foi flagrado armazenando uma expressiva quantidade de entorpecentes na residência em que morava.

Os policiais realizavam motopatrulhamento pelo bairro Canaã, quando avistaram o homem que circulava em atitude suspeita na travessa Confiança. A equipe então se aproximou para realizar a abordagem e, durante a revista pessoal, encontraram com o suspeito uma pequena quantidade de drogas. Ao ser questionado, o homem confessou aos policiais que mantinha mais quantidade de entorpecentes na residência onde morava. Ao chegarem ao local indicado, os militares constataram a presença dos entorpecentes.

Além disso, os militares também realizaram buscas no sistema Infopen e constataram que já havia um mandado de prisão em nome do suspeito e, por isso, o homem foi preso em flagrante e conduzido, junto com o material apreendido, para a seccional de Marituba onde passou pelos procedimentos cabíveis.

Disponível em: <https://www.pm.pa.gov.br/component/content/article/80- blog/news/>. Acesso em: 7 dez. 2020, com adaptações.

Nas duas ocorrências de “em que”, na linha 4 e na linha 7, a expressão poderia, sem alterar o sentido e nem promover incorreção ao texto, ser substituída, respectivamente, por

Considerando a Lei Complementar Estadual no 053/2006, que dispõe a respeito da organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), assinale a alternativa correta.

Com base no tratamento jurídico-penal, com relação à imputabilidade penal, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro prevê, expressamente, em sua parte geral a

Texto 3 para responder à questão.

A carreira militar em si é um exercício constante da prática de virtudes. Diante de inúmeras privações, do treinamento exaustivo para atingir uma eficiência operacional adequada e das características próprias do profissional das armas, há as exigências diuturnas na busca de virtudes, entre as quais estão a abnegação, o desprendimento, a ajuda desinteressada, o altruísmo, a coragem física e moral, a disciplina, a camaradagem e o sentimento do dever, que são a base da formação moral do soldado brasileiro. Tudo isso torna-se a expressão máxima do valor militar, da ética militar, das obrigações militares e dos deveres militares previstos no Estatuto do Militares, sendo a força motora que impulsiona as Forças Armadas e as polícias ao cumprimento de sua missão constitucional expressada no art. 142 da Constituição Federal.

Na atualidade, diante de práticas sociais carentes de indicar limites claros ao indivíduo, cabe às instituições empreenderem, de forma lúcida e dentro do princípio de que o Estado existe para proteger o cidadão, o esforço conjunto no sentido de preveni-lo e educá-lo. Uma vez educado, esclarecido e instruído, poderá usar de seu verdadeiro senso de liberdade, agindo, aí, por conta e risco de seu livre arbítrio e admitindo conscientemente as consequências de seus atos. No Brasil, o serviço militar obrigatório permite, além de garantir o cumprimento da missão constitucional (principal), promover uma função educadora (subsidiária) no sentido de auxiliar a sociedade na formação do cidadão. Embora não seja a missão precípua das Forças Armadas, a contribuição social torna-se importante diante das inúmeras discrepâncias regionais e da falta da presença do Estado em muitas regiões distantes do País, em especial na faixa de fronteira. Só a capilaridade da presença militar é capaz de atingir tal objetivo, além de proporcionar a sensação de segurança e contribuir para o desenvolvimento da mentalidade de defesa.

Em uma visão pragmática e em sentido amplo, urge que providências consistentes sejam intensificadas a fim de se proporcionar melhor destino às gerações futuras de jovens, em que as oportunidades de prevenção e de educação sejam colocadas à disposição de toda a sociedade brasileira.

Disponível em: <https://www.mpm.mp.br/portal/wp

content/uploads/2018 /06/edicao26.pdf>. Acesso em: 29 dez. 2020, com adaptações.

Segundo as ideias veiculadas no texto, no que diz respeito ao serviço militar obrigatório, assinale a alternativa correta.

Segundo o texto constitucional de 1988, os policiais militares e os corpos de bombeiros militares são militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. São instituições organizadas com base em

Conforme a Constituição do Estado do Pará, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar, os quais são subordinados à (ao)

Texto 1 para responder à questão.

Uma visão militar sobre o combate às drogas:

esforço conjunto na preservação de valores

Na atualidade, o tema drogas está presente na sociedade brasileira e internacional, entranhando-se em todos os meios. Além disso, é tratado, muitas vezes, com indiferença pelos que não são afetados pelos nefastos danos produzidos no tecido social. Portanto, a sua abordagem admite variados aspectos, desde os tratados filosóficos, passando pelos traços culturais e psicossociais de cada região ou país, para, por fim, refletir no campo militar com suas consequências.

Sendo assim, esse assunto está presente constantemente na agenda do comandante em todos os níveis, em particular na rotina do comandante de Organização Militar (OM). Portanto, é importante tratá-lo de forma objetiva no que diz respeito às suas causas e suas consequências dentro da vida diária da caserna, nas polícias e nas Forças Armadas de maneira geral e, em particular, no tocante ao Exército Brasileiro (EB).

Ao final, conclui-se que essa circunstância social pode influenciar, também, nos pilares básicos da instituição militar, quais sejam, a hierarquia e a disciplina, bens jurídicos tutelados pelo Estado e fundamentais para a manutenção do ordenamento militar.

Disponível em: < https://www.mpm.mp.br/portal/wp-content/uploads/2018/06/edicao26.pdf> . Acesso em: 29 dez. 2020, com adaptações.

Em “Além disso, é tratado, muitas vezes, com indiferença pelos que não são afetados pelos nefastos danos produzidos no tecido social.” , a palavra sublinhada poderia ser substituída por

Em relação aos crimes contra a Administração Militar, o Código Penal Militar prevê o crime militar de prevaricação, o qual se caracteriza quando o agente pratica a conduta de

Um estado dentro da água. É assim que muitos consideram o Pará, situado na região norte do País, área mais rica em mananciais de todo o Brasil. Atualmente, mais da metade das cidades paraenses são ligadas por rios, para ser mais preciso, 73 dos 143 municípios utilizam essa extensa rede aquaviária.

Disponível em: <http://setran.pa.gov.br/site/Conteudo/14>. Acesso em: 23 dez. 2020, com adaptações.

No que tange à vantagem ou desvantagem do uso do modal hidroviário no estado do Pará, quando comparado com outros modais, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 7.716/1989 dispõe acerca dos crimes resultantes de preconceito, criminalizando uma série de condutas. Com base nisso, suponha que um professor da rede pública estadual impeça um aluno, em razão da sua etnia, de ingressar em estabelecimento de ensino público. Considerando essa situação e conforme o disposto na referida lei, assinale a alternativa correta.