De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA, no tocante às ações penais de iniciativa privada:

Carlos Emanuel, ao ver que seu vizinho João comprou um tênis que tanto almejava, decidiu que queria para si. Aguardou João sair de casa, adentrou em seu quarto e pegou o objeto. Ao passar pelo corredor, em direção a saída da residência, pensou em sua mãe e o quanto ela ficaria decepcionada com sua atitude, assim, deixou o tênis próximo à porta e dirigiu-se para fora. Ao se aproximar da saída, a polícia o surpreendeu e o prendeu. Emanuel confessou para os policiais que seu objetivo foi furtar o tênis de seu vizinho. Considerando a situação hipotética apresentada, marque a alternativa CORRETA:

De acordo com Rogério Sanches (2016), a ordem de superior hierárquico é a manifestação de vontade emanada de um detentor de função pública dirigida a um agente público hierarquicamente inferior, destinada à realização de uma ação ou abstenção. Dentro deste entendimento, analise as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA:

I Na obediência hierárquica, a responsabilidade penal sempre se desloca da figura do subordinado para a do superior, respondendo este na condição de autor mediato.

II Na ordem claramente ilegal, os dois personagens, superior e subordinado, respondem pelo crime, podendo este ser beneficiado com a atenuante prevista no Código Penal de cumprimento de ordem de autoridade superior.

III Mesmo se tratando de ordem legítima, tanto o superior quanto o subordinado respondem pelo crime.

IV. Caso a ordem não seja manifestamente ilegal, o subordinado fica isento de pena por inexigibilidade de conduta diversa.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é CORRETO afirmar que:

Segundo o “Curso de Direitos Humanos, de André Ramos de Carvalho ”, o conceito de Direitos Humanos é:

Com base nas Gerações de Direitos Humanos segundo Paulo Bonavides, assinale a alternativa que expressa a geração que desenvolveu os Direitos econômicos, Sociais e Culturais:

Em 14 de julho de 1789, com a tomada da Bastilha, que é até hoje o símbolo maior da Revolução Francesa, em 27 de agosto de 1789 foi declarada a “Declaração Francesa dos Direitos do Homem e dos Povos”, que consagram direitos inatos a todos os indivíduos. O Lema dos revolucionários, de clareza evidente, era:

Marque a alternativa que expressa as principais preocupações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando delineada pela Carta das Nações Unidas em 1948:

São símbolos da República Federativa do Brasil, conforme definido na Constituição Federal de 1988, EXCETO: