A Constituição do Estado de São Paulo, ao estruturar a Segurança Pública, dispõe que

Formula-se a seguinte hipótese: Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo é condenado à pena de 20 (vinte) anos de reclusão, na Justiça Estadual Comum, por homicídio. Neste caso, prevê a Constituição do Estado de São Paulo que, em razão de tal decisão, o Oficial

A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas, compete

Considere a seguinte situação hipotética.

Grupo de pessoas que se comunica por redes sociais considera que a unificação das polícias civil e militar seria uma medida que aperfeiçoaria a segurança pública no país, porque tornaria o policiamento mais eficiente. Diante disso, resolve o grupo convocar uma manifestação no vão livre do Museu de Arte de São Paulo – MASP, na Avenida Paulista, para o dia 19 de março, domingo, às 11 horas da manhã.

Tendo em vista o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que tal reunião

Acerca da disciplina da Administração Pública na Constituição Federal, o texto constitucional prevê que

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é responsável pela fiscalização das penitenciárias de todo o país, tanto federais quanto estaduais. É o órgão executivo do Ministério da Justiça responsável pela gestão da Política Penitenciária brasileira e pela manutenção administrativo-financeira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Seu Diretor-Geral, em dezembro de 2016, era o Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Em 05 de dezembro de 2016, foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão em regime fechado por haver matado e esquartejado o marido, executivo da Yoki, em 2012. A pena máxima prevista para os dois crimes era de 33 anos de reclusão, mas o Conselho de Sentença eliminou duas das três qualificadoras no homicídio.

A condenada à qual o texto se refere é

Diretor de vários filmes de sucesso, alguns dos quais abordaram cruamente a questão da criminalidade, como Pixote, a Lei do Mais Fraco e Carandiru, morreu, aos 70 anos, em 13 de julho de 2016, em São Paulo, o cineasta argentino, naturalizado brasileiro,

Na noite de 14 de julho de 2016, um atentado terrorista, posteriormente reivindicado pelo Estado Islâmico, deixou dezenas de mortos em Nice, balneário situado no sul da França. O atentado aconteceu em uma avenida à beira-mar, quando milhares de pessoas passeavam pelo local, comemorando o Dia da Queda da Bastilha. Assinale a alternativa que apresenta a tática utilizada para perpetrar esse atentado.

Na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, que ocorreram em agosto na cidade do Rio de Janeiro, a pira olímpica foi acesa, no Estádio do Maracanã, pelo atleta mundialmente conhecido por ter conquistado a medalha de bronze na maratona nos Jogos Olímpicos de Atenas em 2004 e ser o único brasileiro consagrado com a Medalha Pierre de Coubertin, a maior condecoração de cunho humanitário-esportivo concedida pelo Comitê Olímpico Internacional.

O atleta a que o texto faz referência é