Sobre o processo de ruptura do sistema colonial, é correto afirmar:

“Durante 200 anos, entre os séculos XVII e XVIII, os bandeirantes – filhos de portugueses com mulheres da terra –, saídos principalmente de São Paulo, se embrenharam no mato em busca de índios, que capturavam para usar em suas fazendas ou para vender como escravos”.

(Extraído de Brasil. São Paulo: Editora Abril, 2ª ed., abr. 2007, p. 10–13.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a expansão de territórios e a fixação de fronteiras no Brasil colonial, considere as afirmativas a seguir:

1. Os bandeirantes, em busca de índios para o trabalho em São Paulo, iniciaram suas expedições pelo sul do Brasil, inclusive arremetendo contra as Missões, onde viviam os índios guaranis e os jesuítas.

2. A maior contribuição dos jesuítas no período colonial foi a transformação efetiva da cultura original dos indígenas, tornando-os monogâmicos, trabalhadores disciplinados e fiéis à Igreja Católica.

3. Os bandeirantes contribuíram para consolidar as fronteiras do Brasil, mas também prenderam e mataram milhares de índios, o que provocou o despovoamento no interior do país e o extermínio de alguns povos indígenas.

4. Os bandeirantes, depois de caçar e exterminar milhares de índios, passaram a procurar ouro na região que seria logo chamada de Minas Gerais, cujo trabalho baseou-se na utilização da mão-de-obra escrava oriunda da África.

Assinale a alternativa correta.

Entre os séculos XVII e XVIII, o Brasil colonial esteve marcado por vários conflitos. As diferenças punham em conflito colonizadores, indígenas, portugueses, estrangeiros e escravos. Com base nos conhecimentos sobre os principais movimentos de resistência no período colonial, é correto afirmar:

“Quando o português chegou / Debaixo duma bruta chuva / Vestiu o índio / Que pena! / Fosse uma manhã de sol / O índio teria despido / O português”.

(Oswald de Andrade, Erro de português.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contexto da colonização portuguesa no Brasil, é correto afirmar:

A lei 8.069/90 (ECA), em seu artigo 108, prevê a possibilidade de internação provisória do adolescente, antes da sentença judicial. Esse prazo será de, no máximo:

O adolescente autor de ato infracional, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), poderá, em algumas situações pré definidas em lei, ser privado de liberdade. Sobre a matéria, disciplinada pelo artigo 106, “caput”, da lei 8.069/90, considere as seguintes afirmativas:

1. Será privado de liberdade o adolescente autor de ato infracional que estiver em situação de risco ou situação irregular.

2. Será privado de liberdade o adolescente autor de ato infracional que estiver em flagrante de ato infracional.

3. Será privado de liberdade o adolescente autor de ato infracional por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

4. Será privado de liberdade o adolescente autor de ato infracional que estiver em situação de rua.

Assinale a alternativa correta.

Considere os seguintes princípios:

1. Princípio da Transparência e da Probidade Administrativa.

2. Princípio da Liberdade, do Respeito e da Dignidade da Pessoa.

3. Princípio da Prioridade Absoluta e da Proteção Integral à Infância e à Juventude.

4. Princípio do Melhor Interesse da Criança.

São princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 para a infância e a juventude, dentre outros:

Após a morte do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, e pelo fato de um adolescente concorrer para a prática do crime, muitos se manifestaram acerca da redução da responsabilidade penal pela prática delituosa, dos 18 para os 16 anos. Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas:

1. A maioridade penal no Brasil foi modificada por Emenda Constitucional, sendo reduzida para dezesseis anos de idade.

2. A maioridade penal no Brasil continua sendo dezoito anos de idade.

3. Pela Lei 8.069/90 (ECA), o adolescente não responde pela prática de ato definido como crime.

4. Pela Lei 8.069/90 (ECA), o adolescente responde com medidas socioeducativas.

Assinale a alternativa correta.

O ECA (Lei 8.069/90) definiu crianças e adolescentes como sendo sujeitos de direitos, considerados como prioridade absoluta para a família, o Estado e a sociedade. Considerando-se a faixa etária, é correto afirmar:

Desde a Constituição brasileira de 1824 estão proibidas no Brasil práticas violentas contra os presos para extrair-lhes confissões de delitos. A Constituição Federal em vigor no Brasil garante o respeito à integridade física e moral do preso e também o direito:

1. de ser informado pela autoridade policial de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

2. à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

3. de ter sua prisão e o local onde se encontra recolhido comunicados imediatamente ao juiz competente e à sua família ou pessoa por ele indicada.

4. de ser desde logo recolhido à cela individual, de acordo com a sua idade, sexo e a natureza do delito cometido.

Assinale a alternativa correta.