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Mário, com inveja de Helena, sua colega de trabalho, resolveu
sequestrá-la com a finalidade de impedi-la de participar de um
processo seletivo profissional. Para tanto, Mário privou Helena de
sua liberdade por uma semana, período em que foram realizados
os testes do processo seletivo, fazendo com que Helena perdesse
a oportunidade.
Ocorre que, no meio da semana em que Helena restou privada de sua liberdade, entrou em vigor nova lei recrudescendo a sanção penal para o delito de crime de sequestro e cárcere privado.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que
Ocorre que, no meio da semana em que Helena restou privada de sua liberdade, entrou em vigor nova lei recrudescendo a sanção penal para o delito de crime de sequestro e cárcere privado.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que
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Nina faz aula de balé à noite, há mais de 5 anos e costuma ir de
bicicleta para as aulas. Em abril de 2022, após a aula, Nina pegou
uma bicicleta, idêntica a sua, estacionada no mesmo local escuro,
e, pensando que era a sua, foi embora pedalando para casa.
Somente no dia seguinte, Nina percebeu que, na realidade, a
bicicleta era de outra aluna, Maria.
Nesse caso, podemos afirmar que Nina incidiu em
Nesse caso, podemos afirmar que Nina incidiu em
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoAdvocacia administrativa
Matusalém, funcionário do INSS, aborda pessoas na fila da perícia
da autarquia e oferece seus préstimos particulares, mediante
uma retribuição pecuniária, para iniciar processos administrativos
com o objetivo de conseguir para os particulares benefícios
previdenciários na agência onde trabalha, recebendo, inclusive,
poderes dos particulares, por meio de procurações, para dar
andamento aos mencionados processos.
Nesse caso, é correto afirmar que a conduta de Matusalém
Nesse caso, é correto afirmar que a conduta de Matusalém
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularCorrupção ativa
A zelosa advogada Dra. Suellen diligenciou junto a determinada
repartição pública para acompanhar determinado processo
administrativo. O servidor Hélio exigiu certo numerário para que
o processo seguisse seu rumo devido. Como era uma situação na
qual o cliente da Dra. Suellen precisava, com urgência, do valor
pleiteado no referido processo e estava com risco de perder a
vida, a advogada entregou o valor exigido, mesmo estando o
processo devidamente instruído e o direito pleiteado legítimo.
Assim, em relação à conduta da advogada, é correto concluir que é
Assim, em relação à conduta da advogada, é correto concluir que é
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Maria e Júlia são integrantes do Circo “Seja Feliz” e trabalham
juntas na apresentação de arremesso de facas. Um dia, durante o
treinamento que sempre faziam juntas, iniciou-se uma discussão
entre elas por ciúmes do dono do circo, Astolfo, que, na verdade,
sempre preferiu Maria em seu espetáculo.
Durante a discussão, Maria percebeu que Júlia, completamente descontrolada, colocou a mão no bolso. Maria pensou que Júlia iria arremessar uma faca em sua direção. Ato contínuo, pensando estar em defesa de sua vida, Maria arremessou e atingiu Júlia com uma faca, causando-lhe lesões. Após, constatou-se que Júlia tinha apenas um lenço em seu bolso e iria utilizá-lo para enxugar suas lágrimas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Maria agiu em
Durante a discussão, Maria percebeu que Júlia, completamente descontrolada, colocou a mão no bolso. Maria pensou que Júlia iria arremessar uma faca em sua direção. Ato contínuo, pensando estar em defesa de sua vida, Maria arremessou e atingiu Júlia com uma faca, causando-lhe lesões. Após, constatou-se que Júlia tinha apenas um lenço em seu bolso e iria utilizá-lo para enxugar suas lágrimas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Maria agiu em
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Após receber informações sobre suposta prática de homicídio, a
autoridade policial chegou no local para realizar diligências.
Ocorre que, após a liberação dos peritos criminais, a autoridade
policial esqueceu de apreender a arma de fogo deixada no local
do crime.
Nesse aspecto, é correto afirmar que
Nesse aspecto, é correto afirmar que
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- Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
Após tomar conhecimento de denúncia anônima, João, delegado
de polícia, instaurou inquérito para apurar a prática de crimes de
estupro praticados em local de sua atribuição.
Sobre esse tema, é correto afirmar que
Sobre esse tema, é correto afirmar que
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Durante o inquérito policial, Bernardo, advogado de Júlia,
indiciada pela suposta prática do crime de roubo, foi impedido
pelo delegado de polícia de ter acesso às provas já produzidas e
documentadas nos autos do inquérito.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
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João, indiciado em inquérito policial pela suposta prática de
crimes de estelionato e falsidade ideológica, foi submetido a
identificação criminal, embora civilmente identificado.
Nesse caso, é correto afirmar que
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Inquérito Policial - Características
Túlio, promotor de justiça, ofereceu denúncia imputando a Fábio
o crime de estelionato. Ocorre que não foi realizada a apuração
da autoria e do delito em inquérito policial.
Nesse aspecto, é correto afirmar que
Nesse aspecto, é correto afirmar que
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