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Foram encontradas 20 questões.

3147671 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO
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Qual é o critério para declarar a nulidade do uso de algemas em um processo:
 

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3147670 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO
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Em que situação o uso de algemas pode ser considerado injustificado, conforme a jurisprudência vigente:
 

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3147669 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO
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O que determina a Súmula Vinculante 11 em relação ao uso de algemas:
 

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3147668 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO
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Qual é a principal finalidade do uso de algemas de acordo com a jurisprudência vigente:
 

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3147667 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO
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Quais são as formas de remuneração dos serviços públicos:
 

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3147666 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO
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Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a classificação dos serviços públicos:
 

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3147665 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO
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Quais são as formas de prestação dos serviços públicos:
 

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3147664 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO
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Qual é a característica principal do serviço público em relação à sua prestação:
 

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3147663 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO
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Quais são os efeitos da condenação previstos no Art. 4º da Lei de Abuso de Autoridade:
 

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3147662 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO
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Qual das seguintes ações constitui um crime de acordo com a Lei de Abuso de Autoridade:
 

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