Durante uma auditoria realizada pelo Auditor Fiscal do Tesouro no município de Afogados da Ingazeira, foram observadas diversas práticas relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), conforme disposto na Lei Municipal nº 102/2024. O auditor deve verificar a conformidade das ações municipais com as diretrizes estabelecidas, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à sustentabilidade urbana.

Lei Municipal nº 102/2024

Durante uma auditoria realizada pelo Auditor Fiscal do Tesouro no município de Afogados da Ingazeira, foram observadas diversas práticas relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), conforme disposto na Lei Municipal nº 102/2024. O auditor deve verificar a conformidade das ações municipais com as diretrizes estabelecidas, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à sustentabilidade urbana.

Lei Municipal nº 102/2024

Durante uma auditoria realizada pelo Auditor Fiscal do Tesouro no município de Afogados da Ingazeira, foram observadas diversas práticas relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), conforme disposto na Lei Municipal nº 102/2024. O auditor deve verificar a conformidade das ações municipais com as diretrizes estabelecidas, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à sustentabilidade urbana.

Lei Municipal nº 102/2024

Durante uma auditoria realizada pelo Auditor Fiscal do Tesouro no município de Afogados da Ingazeira, foram observadas diversas práticas relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), conforme disposto na Lei Municipal nº 102/2024. O auditor deve verificar a conformidade das ações municipais com as diretrizes estabelecidas, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à sustentabilidade urbana.

Lei Municipal nº 102/2024

Se você for ao Estado americano do Texas e tentar visitar hoje um determinado website de pronografia, poderá ficar suspreso.

Em vez do conteúdo normalmente encontrado em um site pornográfico, você irá ver um único vídeo. Nele, uma estrela de filmes adultos chamada Cherie DeVille aparece totalmente vestida para discutir políticas públicas.

"Como talvez você saiba, suas autoridades eleitas exigem que nós verifiquemos a sua idade antes de permitir que você tenha acesso ao nosso website", afirma DeVille no vídeo.

Ela explica que, em vez de pedir aos seus usuários que apresentem sua identidade fotográfica a cada visita, o website e sua rede de sites associados decidiram simplesmente bloquear todos os visitantes do Estado.

E os texanos não estão sozinhos. Neste exato momento, ocorre um apagão das pornografia pelos Estados Unidos.

Em 2023, os Estados do Arkansas, Mississippi, Utah e Virgínia aprovaram leis que exigem a verificação da idade dos visitantes. O website bloqueou todos eles, assim que as leis entraram em vigor.

No início de 2024, foi a vez da Carolina do Norte e de Montana. E novas leis exigindo o mesmo tratamento foram aprovadas nas últimas semanas em Idaho, Kansas, Kentucky e Nebraska.

Com novas normas programadas para entrar em vigor, o desligamento poderá atingir a maior parte do sul dos Estados Unidos nos próximos 12 meses. Com isso, o website − o quarto website mais popular do planeta, segundo alguns índices − poderá em breve estar bloqueado para um a cada três norte-americanos.

Formalmente, o objetivo dessas leis é evitar que as crianças tenham acesso a conteúdo pornográfico, em meio às preocupações de que elas possam ser prejudicadas pela normalização de comportamento sexual violento ou agressivo e pelo incentivo de expectativas irreais em relação ao sexo.

De 2022 até o momento, 19 Estados americanos aprovaram leis exigindo que os sites pornográficos verifiquem a idade dos seus usuários. E os legisladores já propuseram leis federais de verificação da idade.

A adoção de verificações de identidade não se limita aos sites adultos. Outras regulamentações propostas nos EUA, Reino Unido, União Europeia, Austrália e em partes da Ásia poderão exigir em breve a verificação de idade para as redes sociais e uma série de outras plataformas.

Seus proponentes afirmam que esta verificação não é diferente da apresentação da identidade exigida para comprar um maço de cigarros − que são esforços de segurança baseados no bom senso, que irão funcionar tão bem online quanto no comércio físico.

"É muito simples", afirma Terry Schilling, presidente do think tank conservador (centro de pesquisa e debates) Projeto dos Princípios Americanos (American Principles Project), uma das principais organizações que defendem as leis de verificação da idade.

"Achamos que as crianças não devem poder ter acesso à quantidade de pornografia que elas têm disponível hoje", afirma ele.

Mas os opositores às novas regras defendem que as leis são mal elaboradas e podem até levar as pessoas para partes mais sombrias da internet, expondo as crianças e os adultos a riscos ainda maiores. Eles também argumentam que as repercussões da nova legislação podem trazer profundas consequências para o futuro da internet e a liberdade que ela oferece.

"Vamos ser honestos, entre as redes sociais e a pornografia, provavelmente temos a maior parte da atividade online das pessoas", afirma Daniel Kahn Gillmor, tecnólogo da União Americana para as Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).

A maioria das pessoas concorda que é uma boa ideia evitar que as crianças tenham acesso à pornografia na internet. Mas alguns acreditam que existem melhores formas de controle do que a imposição de regras de verificação da idade.

Colocando de lado o debate político cada vez maior sobre qual a melhor forma de regulamentar o mundo online e as plataformas de tecnologia que o sustentam, a internet parece estar passando por um momento decisivo.

Acesso em: https://tinyurl.com/mtastvbj