De acordo com o art. 8º, § 1º da Lei 9782/1999, § 1º Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, entre outros:

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art. 2º, § 1º da Lei 9782/1999 A competência da União será exercida:

I. Pelo Ministério da Saúde, no que se refere à formulação, ao acompanhamento e à avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

II. Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVS, em conformidade com as atribuições que lhe são conferidas por esta Lei.

III. Pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, cujas áreas de atuação se relacionem com o sistema.

Está(ão) CORRETA(S):

Analise a figura da Placa de Advertência e atribua o seu significado:

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Art. 195 do CTB, Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes, o condutor de será sentenciado com:

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Art. 89. Do CTB, A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:

I. As ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais.

II. As indicações do semáforo sobre os demais sinais.

III. As indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.

Está(ão) CORRETA(S): 

De acordo com o art. 10. da Resolução Contran nº 1.009, de 24 de abril de 2024, Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico de larga janela de detecção para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluídas mudanças para estas categorias, nos termos do art. 148-A do CTB.

Além da realização do exame previsto no art. 10 desta Resolução, os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a setenta anos serão submetidos a novo exame a cada período de:

Assinale a alternativa CORRETA: