Qualquer pessoa física ou jurídica que se dedique à produção agropecuária, à indústria, ao comércio, a operações financeiras, à prestação de serviços ou atividades similares, em caráter permanente ou temporário, só poderá instalar-se e iniciar suas atividades mediante prévia licença da Prefeitura e pagamento da taxa de licença para

É fato gerador que permite a cobrança de imposto, por parte do município, a

Leia as afirmações a seguir.

I. O movimento da Reforma Sanitária no Brasil culminou com a 8.ª Conferência Nacional de Saúde.

II. A 8.ª Conferência Nacional de Saúde foi fundamental para a construção do texto da saúde da Constituição Federal de 1988.

III. A atenção primária à saúde tem como alvo preferencial a população carente.

Está correto o contido em

A ética se apresenta como uma reflexão crítica sobre a moralidade, sobre a dimensão moral do comportamento do homem. Na escola, ela está presente entre os agentes que constituem a instituição e nas disciplinas do currículo. Assim, é correto afirmar que a ética

Depois de interpretar uma especificação de sistema computacional, é preciso definir o tamanho funcional do software a se desenvolver. Uma das técnicas a se utilizar para tal finalidade é a APF – Análise por Pontos de Função. Tem-se as seguintes afirmações sobre APF:

I. o cálculo da APF antes de aplicar o fator de ajuste depende diretamente da tecnologia escolhida para se implementar o software (linguagem de programação e infraestrutura);

II. embora exista uma forte relação entre o tamanho funcional de um software (medido em Pontos de Função) e o esforço gasto no seu desenvolvimento (medido em pessoas/hora), os Pontos de Função não medem diretamente o esforço de desenvolvimento;

III. os componentes considerados em uma especificação de sistemas computacionais para se poder calcular a APF são: arquivos lógicos internos, arquivos de interface externa, entradas externas, consultas externas e saídas externas.

Assinale a alternativa que classifica corretamente as afirmações em V (Verdadeiro) e F (Falso).

A espécie tributária cobrada em razão do exercício regular do poder de polícia denomina-se

Para fazer face ao custo de obras públicas municipais das quais decorram benefícios aos imóveis, o Poder Público, tendo como limite total a despesa realizada, está autorizado a exigir o seguinte tributo:

Mudanças no contexto cultural de um indivíduo trazem como consequência o fenômeno da aculturação psicológica que implica a utilização, por parte desse indivíduo, de diferentes estratégias para enfrentamento da situação. Quando esse indivíduo não tem interesse em manter contato com a sociedade local e também rejeita sua cultura de origem, a estratégia identificada é a

Analise as seguintes atribuições:

I. elaborar a política de dispensação de medicamentos;

II. atualizar a padronização e aplicação de medicamentos, conforme a Instituição;

III. validar protocolos de tratamento elaborados por diferentes serviços clínicos;

IV. fixar critérios para obtenção de medicamentos que não constem na padronização;

V. assessorar todas as atividades relacionadas à promoção do uso racional.

São atribuições do farmacêutico, dentro de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica:

Em um mapa, feito na escala de 1:30 000 000, a distância em linha reta entre as cidades A e B mede 3,75 cm. Se o mesmo mapa tivesse sido feito na escala de 1:50 000 000, a distância em linha reta entre as cidades A e B, nesse mapa, mediria